PF investiga desvio de verbas da educação e emendas parlamentares

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13/8), a Operação Monte Sinai, que investiga a atuação de organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e crimes contra a ordem tributária no Maranhão.

Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas ocorrem em três endereços de São Luís e seis municípios do interior do estado.

Os elementos reunidos na apuração apontam para possíveis irregularidades na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares federais, repassados por meio de convênios destinados à execução de obras de infraestrutura em municípios maranhenses.

A operação também apura indícios de utilização irregular de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em contratos de pavimentação e infraestrutura.

Segundo a investigação, o uso desses recursos pode ter ocorrido em desacordo com a destinação legal das verbas, que são vinculadas ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública.

Também foram autorizados o bloqueio e o sequestro de bens e valores, além da proibição de que empresas investigadas participem de licitações ou mantenham contratos com órgãos públicos.

A diligência policial teve início a partir de análises realizadas pela Receita Federal do Brasil e pela Controladoria-Geral da União (CGU).