PF combate esquema de R$ 100 milhões com emendas parlamentares no Rio

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9/7), a Operação Emendatio para investigar esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil (OSCs) no estado do Rio de Janeiro. Um dos alvos de busca é o ex-deputado federal Chiquinho Brazão.

Ao todo, ao menos 60 policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do bloqueio de R$ 100 milhões em bens e valores dos investigados.

Entre os dois mandados de prisão preventiva cumpridos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (9/7), um teve como alvo Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor de Domingos Brazão, preso em sua residência, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O outro foi expedido contra Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, também condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que já se encontra preso.

Segundo a PF, a investigação aponta que parte dos recursos repassados a entidades sem fins lucrativos, que mantinham contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal, teria sido desviada por meio de pagamentos indevidos, empresas de fachada e mecanismos destinados a ocultar a origem e o destino do dinheiro.

As diligências policiais também indicam que organizações da sociedade civil, pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo investigado teriam sido utilizadas para movimentar recursos e ocultar patrimônio. A PF apura indícios de superfaturamento, conluio entre empresas participantes de cotações de preços e execução irregular de contratos firmados com as entidades.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sem prejuízo de outras infrações que venham a ser identificadas ao longo das apurações.

Quem é Chiquinho

O ex-deputado federal foi colega de Marielle na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Chiquinho foi vereador carioca pelo MDB por 12 anos, incluindo os dois primeiros anos do mandato de Marielle, entre 2016 e março de 2018, quando ela foi assassinada.

Chiquinho foi citado na delação premiada de Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle, o que levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que, à época, ele era deputado federal e tinha foro privilegiado.

Chiquinho e seu irmão Domingos Brazão foram condenados por serem os mandantes do crime contra a ex-vereadora e o motorista Anderson Gomes.

Ambos foram condenados a 76 anos e 3 meses de prisão, além de pagamento de indenizações aos familiares e o bloqueio de bens dos envolvidos.