Moraes no Rio: STF cobra transparência após confronto histórico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esteve no Rio de Janeiro (RJ) nesta segunda-feira (3/11) para cumprir uma série de reuniões com autoridades estaduais. A visita teve como foco a megaoperação deflagrada na última terça-feira (28) contra o Comando Vermelho (CV). Durante a agenda, Moraes se reuniu com o governador Cláudio Castro (PL) e o prefeito Eduardo Paes (PSD).

A ação policial registrou 121 mortes, sendo quatro policiais, e se firmou como a mais sangrenta da história do estado. Nesse domingo (3), Moraes determinou a preservação integral de todos os elementos materiais relacionados à ação policial.

Ao longo do dia, o ministro participou de cinco reuniões. Confira:

• 11h – governador Claúdio Castro (PL) e cúpula de segurança pública do Rio
• 13h30 – presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RJ (TJRJ), desembargador Ricardo Couto.
• 15h – procurador-geral de Justiça do Estado RJ (MPRJ), Antonio José Campos Moreira.
• 16h30 – defensor público-geral do Estado do RJ, Paulo Vinícius Cozzolino.
• 18h – prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).

Dados e visita técnica

No primeiro encontro, o governador Cláudio Castro (PL) apresentou ao ministro dados sobre o planejamento e a execução da megaoperação policial. Segundo a assessoria do governador, o relatório, que mostra total transparência no cumprimento da ADPF 635, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a audiência, o Castro acompanhou o ministro em uma visita técnica à Sala de Inteligência e Controle do CICC, onde está instalado o sistema de reconhecimento facial e das câmeras operacionais portáteis usadas pela Polícia Militar, com acompanhamento em tempo real dos deslocamentos em todo o território fluminense.

MP apresenta relatório

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, também esteve com o ministro. Ele encaminhou ao ministro um relatório com todas as ações adotadas pelo MPRJ desde o início da operação até o presente momento.

Após a audiência com o PGJ, o encontro foi aberto aos representantes de outrasa estruturas do MPRJ, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaesp).

Até a publicação desta nota, os assuntos debatidos na Defensoria Pública da União (DPU) e na prefeitura, com Eduardo Paes (PSD), não haviam sido divulgados.

A reunião com Paes foi finalizada às 19h10. Moraes seguiu para o CICC, onde pegou um helicóptero para a Base Aérea do Rio.

A ADPF

Atualmente, Mores é o relator temporário da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, ação conhecida também como ADPF das Favelas.

Ele foi escolhido na última terça (28) para tomar decisões urgentes envolvendo o processo. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso, que comandava a ação, se aposentou antecipadamente na penúltima semana de outubro.

A ADPF das Favelas foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Veja imagens da megaoperação: