Sigilo e portas fechadas: veja imposições de Moraes em reunião no Rio

Rio de Janeiro – Durante a reunião com o governador Cláudio Castro (PL), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), nesta segunda-feira (3/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizou algumas imposições antes que a audiência sobre a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) fosse iniciada.

A coluna apurou que Moraes autorizou apenas a entrada dos secretários que compõem a cúpula de segurança do Rio de Janeiro na sala de reunião. Estiveram presentes o procurador geral do RJ, Renan Saad, o secretário de segurança pública, Victor dos Santos, o secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, e o secretário da PM, Marcelo de Menezes.

Todos os assessores das pastas tiveram de se retirar do local onde a reunião ocorre. Moraes ainda orientou que nenhuma das autoridades concedam entrevista à imprensa sobre os assuntos tratados na audiência.

Entenda

A pedido do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o encontro ocorre para que Castro explique ponto a ponto a operação.

A preservação desses elementos tem como objetivo permitir o exercício do controle e da fiscalização da atuação policial pelo Ministério Público, devendo ser assegurado à Defensoria Pública do RJ (DPU) o acesso às informações.

Ao determinar a preservação, Moraes atendeu a um pedido da DPU, feito na última quinta-feira (30).

ADPF das favelas

Atualmente, Mores é o relator temporário da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, ação conhecida também como ADPF das Favelas.

Ele foi escolhido na última terça (28) para tomar decisões urgentes envolvendo o processo. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso, que comandava a ação, se aposentou antecipadamente na penúltima semana de outubro.

A ADPF das Favelas foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Agenda

Além da reunião no CICC, o ministro do STF tem outros três encontros ao longo desta segunda-feira (3).

13h30 – presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RJ (TJRJ), desembargador Ricardo Couto.
15h – procurador-geral de Justiça do Estado RJ (MPRJ), Antonio José Campos Moreira.
16h30 – defensor público-geral do Estado do RJ, Paulo Vinícius Cozzolino.
18h – prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).

Veja imagens da megaoperação que ocasionou o encontro: