Madeireiras são alvo da PCDF por fraude fiscal de R$ 5,8 milhões

Uma empresa de fachada registrada no nome de um suposto laranja teria sido usada para emitir notas fiscais falsas, encobrir a venda irregular de madeira e reduzir ilegalmente os impostos pagos por um grupo de madeireiras. O esquema, que teria provocado uma sonegação superior a R$ 5,8 milhões, é alvo da Operação Blackwood, deflagrada nesta sexta-feira (31/7) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Dot), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor). Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços localizados em Vicente Pires, no Distrito Federal, e na Cidade Ocidental, em Goiás.

Segundo a PCDF, a empresa investigada aparecia formalmente como atuante no comércio de madeira, mas não teria uma atividade empresarial real.

Registrada no nome de um terceiro, ela funcionaria apenas no papel e seria utilizada para produzir notas fiscais falsas em benefício de outras empresas do mesmo grupo econômico.

Os investigadores identificaram como responsáveis pelo negócio integrantes de uma mesma família, proprietária de diversas madeireiras em funcionamento.

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A suspeita é de que a empresa fantasma tenha sido criada para dar suporte às operações dos estabelecimentos reais, permitindo que mercadorias de origem irregular fossem acompanhadas por documentos fiscais e ganhassem uma falsa aparência de legalidade.

Notas frias

De acordo com a apuração, as notas falsas teriam duas funções dentro do esquema. A primeira seria encobrir a comercialização de madeira vendida irregularmente pelas empresas ligadas aos investigados. Ao emitir os documentos, a companhia de fachada daria a impressão de que o produto havia sido adquirido e negociado dentro das regras.

A segunda finalidade seria tributária. As notas permitiriam que as empresas do grupo registrassem créditos fiscais que, segundo a polícia, não existiam de fato. Esses valores seriam usados para reduzir artificialmente o imposto devido, gerando uma suposta sonegação de mais de R$ 5,8 milhões.

A Receita do Distrito Federal identificou as irregularidades e autuou a empresa. Com o avanço das investigações, a Polícia Civil passou a apurar quem comandava de fato a estrutura e como os documentos fiscais circulavam entre as madeireiras.

Investigados

A PCDF informou ainda que os empresários apontados como verdadeiros responsáveis pela empresa fantasma já foram autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Eles também respondem por crime ambiental relacionado à comercialização ilegal de madeira. Para os investigadores, esse histórico reforça a suspeita de que a estrutura fiscal teria sido montada para conferir aparência regular à venda do material de origem ilícita nos estabelecimentos da família.

A Polícia Civil, no entanto, ainda busca reunir novas provas, detalhar a participação de cada investigado e esclarecer todo o funcionamento do esquema. Os mandados cumpridos nesta sexta têm como objetivo localizar documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam confirmar a emissão das notas fiscais falsas e a ligação entre as empresas.

Bloqueio de R$ 5,8 milhões

Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens e valores ligados aos investigados. A quantia corresponde ao montante estimado da sonegação fiscal apurada até o momento.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica. Caso sejam condenados pelas três acusações, as penas máximas somadas podem chegar a 13 anos de prisão.

O nome Blackwood faz uma associação entre a palavra inglesa para madeira e a expressão “mercado negro”, em referência ao comércio clandestino do produto que estaria por trás do esquema.