Justiça vê risco de novas fraudes e mantém donos da Naskar presos

A Justiça do Distrito Federal converteu em prisões preventivas as detenções dos empresários Marcelo Liranco Arantes, Rogério Vieira e José Maurício Volpato, investigados por um suposto esquema de fraudes envolvendo a Naskar Gestão de Ativos. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (30/7), um dia antes do vencimento da prisão temporária dos investigados, que havia sido prorrogada e terminaria nesta sexta-feira (31/7).

A prisão do trio foi revelada com exclusividade pela coluna. Os empresários foram detidos durante uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que investiga um suposto esquema de captação fraudulenta de investimentos. Segundo a investigação, o prejuízo estimado chega a R$ 1 bilhão, com cerca de 500 vítimas no Distrito Federal e aproximadamente 3 mil investidores em todo o país.

Na nova decisão, o juiz Aimar Neres de Matos acolheu o pedido da Polícia Civil, com parecer favorável do Ministério Público, e concluiu que permanecem presentes os requisitos para a manutenção da prisão cautelar.

Segundo o magistrado, há indícios suficientes de autoria e materialidade, além de riscos concretos à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal e à aplicação da lei penal caso os investigados sejam colocados em liberdade.

De acordo com a decisão, as investigações apontam, em análise preliminar, a existência de um complexo esquema de captação fraudulenta de recursos por meio da Naskar Gestão de Ativos e de empresas ligadas ao grupo.

Conforme a Polícia Civil, investidores eram atraídos por contratos de mútuo com promessa de rentabilidade fixa elevada, sem que, até o momento, tenha sido demonstrada atividade econômica capaz de sustentar os rendimentos prometidos.

Ainda segundo o juiz, os elementos reunidos indicam, em tese, que os pagamentos feitos aos primeiros investidores eram custeados predominantemente com recursos provenientes de novos aportes ou de origem ainda não esclarecida.

A decisão ressalta que essa circunstância reforça a plausibilidade da hipótese investigativa de uma fraude patrimonial em larga escala, sem representar conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos investigados.

Ao justificar a conversão da prisão temporária em preventiva, o magistrado destacou que a investigação não trata de um episódio isolado, mas de uma estrutura empresarial que, segundo a Polícia Civil, teria sido organizada para captar recursos de milhares de investidores por meio de diversas empresas interligadas, contratos individualizados e uma engenharia societária considerada complexa.

A decisão também afirma que parte da estrutura empresarial investigada permanece ativa e que nem todos os ativos supostamente relacionados ao esquema foram localizados.

Para o juiz, esse cenário cria risco concreto de continuidade das atividades investigadas, reorganização patrimonial, ocultação de bens e eventual interferência na produção de provas, especialmente porque ainda estão pendentes perícias em equipamentos eletrônicos, análises financeiras e oitivas de vítimas e testemunhas.

O magistrado também considerou insuficientes medidas cautelares menos gravosas, como monitoramento eletrônico, comparecimento periódico em juízo ou proibição de contato entre os investigados.

Segundo a decisão, essas medidas não seriam capazes de impedir eventual reorganização da estrutura empresarial, movimentações patrimoniais ou interferências na investigação.

Ao final, o juiz determinou a expedição dos mandados de prisão preventiva e estabeleceu que a necessidade da manutenção da custódia será reavaliada no prazo previsto no Código de Processo Penal. A decisão ressalta que a medida possui natureza cautelar e não representa condenação nem antecipação de juízo definitivo sobre a responsabilidade penal dos investigados.