Fraude no INSS: PF aponta repasse de R$ 4 milhões a Stefanutto

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de mais um desdobramento da Operação Sem Desconto, aponta que o então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, recebeu cerca de R$ 4 milhões de uma organização criminosa que operava descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Os valores teriam sido pagos entre abril de 2024 e janeiro de 2025, segundo investigação conduzida pela PF e analisada pelo ministro André Mendonça.

De acordo com o documento, os repasses partiam de contas vinculadas à advogada Cecília Rodrigues Mota, apontada como uma das líderes do esquema.

O pagamento ao ex-presidente do INSS teria sido feito por meio de um intermediário, o escritório do advogado Eric Douglas Martins Fidélis.

Veja os itens de luxo apreendidos na operação:

Eric é filho de André Paulo Félix Fidélis, então diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, que também é citado como destinatário de valores indevidos.

Foi André Fidélis, segundo a investigação, quem assinou os acordos que permitiram a atuação das associações envolvidas nas fraudes.

Estrutura dentro do INSS

As apurações indicam que o esquema contava com participação direta de integrantes da cúpula do INSS.

Mensagens extraídas do celular de Cecília Mota também apontam o envolvimento de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, que teria atuado para viabilizar o desbloqueio em massa de benefícios.

O documento do STF destaca, ainda, a atuação da deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE), também alvo da operação.

Segundo a investigação, ela mantinha contato direto com Stefanutto para acelerar a ativação de entidades associativas, permitindo a implementação dos descontos nos benefícios.

Em nota divulgada por sua assessoria, a deputada afirma que “não praticou qualquer ato ilícito e que as informações divulgadas não refletem a realidade dos fatos”.

“Sua trajetória pública de mais de 40 anos sempre foi pautada pela integridade. A parlamentar informa que sua defesa já analisa o teor da decisão; Confiante no devido processo legal, a deputada reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência”, finalizou.

Também foi informado que o advogado Waldir Xavier, que defende  a deputada, se manifestará oportunamente após análise detalhada do caso.

Esquema bilionário

A fraude consistia na criação de filiações associativas sem autorização, com descontos automáticos aplicados diretamente nos contracheques de aposentados, em sua maioria idosos e pessoas vulneráveis.

O grupo, liderado por Natjo de Lima Pinheiro e Cecília Rodrigues Mota, é suspeito de movimentar valores que podem chegar a centenas de milhões de reais.

Operação

Nesta terça-feira (17/3), a Polícia Federal deflagrou a Operação Indébito, em um desdobramento da investigação revelada pelo Metrópoles.

Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de prisões e outras medidas cautelares, no Distrito Federal e no Ceará.

Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas públicos.