Empresário virou dono de prédio pago com dinheiro do GDF, diz MP

Um dos pontos mais curiosos revelados pela Operação Blackboard, deflagrada nesta quinta-feira (13/3) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), envolve a forma como um empresário de São Paulo teria adquirido um imóvel pago com dinheiro público.

Segundo a investigação, o prédio alugado pela Secretaria de Educação do DF foi comprado pelo próprio locador com recursos provenientes do contrato firmado com o governo.

A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça.

A apuração mira uma organização criminosa suspeita de desviar quase R$ 50 milhões da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo, Goiás e Tocantins.

De acordo com os investigadores, o imóvel alugado pela secretaria pertence à empresa Saída Sul Hospedagens Ltda., responsável também pela administração do A2 Motel, localizado na Candangolândia.

O sócio-administrador da empresa é Carlos Eduardo Coelho Ferreira, morador do estado de São Paulo.

Segundo o Ministério Público, quando o contrato foi firmado com o governo do DF, o empresário ainda não era dono do imóvel que estava sendo oferecido à administração pública.

A suspeita é que ele tenha utilizado o próprio dinheiro recebido dos aluguéis pagos pelo governo para financiar a compra do prédio.

Na prática, apontam os investigadores, o poder público teria bancado a aquisição do imóvel que estava alugando.

Escola em área de motéis

O contrato investigado envolveu a locação de um prédio situado no Setor de Motéis da Candangolândia, onde passaram a funcionar o Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) e a Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

A mudança foi iniciada por um processo administrativo aberto pela então coordenadora regional de ensino Ana Maria Alves da Silva. Ela alegou que o prédio público original da escola estava em condições precárias e condenado à demolição.

Segundo o MPDFT, não havia laudo técnico que comprovasse a necessidade de desocupação do imóvel público. Mesmo assim, outros servidores da Secretaria de Educação deram andamento ao processo que culminou na locação do prédio privado.

O tempo acabou levantando novas dúvidas sobre a justificativa usada para a mudança. Mais de cinco anos depois, o mesmo prédio público apontado como inutilizável passou a ser alvo de um contrato de reforma de cerca de R$ 12 milhões, firmado em 2025.

Enquanto isso, o governo já havia desembolsado mais de R$ 19 milhões em aluguéis pelo imóvel alugado.

Ex-secretário e deputado investigados

Entre os investigados está o ex-secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz dos Passos. Segundo o Gaeco, ele teria autorizado a dispensa de licitação e ratificado a assinatura do contrato considerado irregular.

A investigação também aponta o envolvimento do deputado distrital Hermeto Oliveira Neto, que, segundo os promotores, teria intermediado o contato entre o empresário e o então secretário para viabilizar a contratação.

Além disso, o parlamentar teria direcionado emendas parlamentares milionárias por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para a Associação de Apoio à DRE do Núcleo Bandeirante, entidade ligada à então coordenadora regional investigada.

A associação recebeu mais de R$ 27 milhões em recursos públicos destinados à melhoria de escolas da rede. A análise das prestações de contas identificou notas fiscais suspeitas, orçamentos de empresas sem atividade compatível e indícios de superfaturamento.

Operação

A Operação Blackboard apura crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As medidas foram autorizadas pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), devido ao foro privilegiado de um dos investigados.

A ação contou com apoio da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil do DF (Decor) e de equipes dos Gaecos dos Ministérios Públicos de Goiás, Tocantins e São Paulo.

O nome da operação faz referência à palavra inglesa “blackboard” (quadro-negro), em alusão ao desvio de recursos que deveriam ser destinados à educação pública.