Veja os alvos da operação que mira desvio de R$ 50 milhões na Educação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/3), a Operação Blackboard, que investiga esquema de desvio de recursos públicos da Secretaria de Educação do DF que pode chegar a quase R$ 50 milhões.

A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Vice-Procuradoria-geral de Justiça. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, em Goiás e em Tocantins.

A investigação apura corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As medidas foram autorizadas pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por causa do foro privilegiado de um dos investigados.

Segundo o MPDFT, o esquema teria sido estruturado dentro da própria Secretaria de Educação e envolvido agentes públicos, empresários e operadores políticos.

Área de motéis

No centro da investigação, está a locação de um imóvel privado localizado no Setor de Motéis da Candangolândia, que passou a abrigar o Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) e a sede da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Núcleo Bandeirante.
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De acordo com o Ministério Público, a mudança foi justificada por uma alegação falsa de que o prédio público original estaria condenado à demolição.

O processo foi iniciado por Ana Maria Alves da Silva, então coordenadora regional de ensino do Núcleo Bandeirante. Segundo o MP, ela abriu o procedimento administrativo afirmando que o prédio público estava em condições precárias, sem apresentar qualquer laudo técnico que comprovasse a situação.

Ainda de acordo com o MP, outros servidores da Secretaria de Educação teriam endossado a justificativa e dado continuidade ao processo, que terminou com a locação do imóvel privado.

A irregularidade ficou evidente anos depois, segundo os promotores. Em 2025, o próprio prédio público apontado como inutilizável se tornou alvo de um contrato de reforma de cerca de R$ 12 milhões.

Enquanto isso, o governo já havia desembolsado mais de R$ 19 milhões em aluguéis pelo imóvel alugado. Empresário assinou contrato sem ser dono do imóvel

O imóvel alugado pela Secretaria de Educação pertence à empresa Saída Sul Hospedagens Ltda., que também administra o A2 Motel.

O sócio-administrador é Carlos Eduardo Coelho Ferreira, residente em São Paulo. Segundo as investigações, ele seria beneficiário direto do esquema.

O ponto considerado mais grave pelos investigadores é que, no momento da assinatura do contrato, Carlos Eduardo ainda não era proprietário do imóvel.

De acordo com o MPDFT, ele teria financiado a aquisição do prédio com os próprios recursos provenientes do aluguel pago pelo governo. Na prática, o dinheiro público teria bancado a compra do imóvel que o Estado estava alugando.

Ex-secretário autorizou contrato

Entre os investigados, está o ex-secretário de Educação do DF João Pedro Ferraz dos Passos. Segundo o Gaeco, caberia a ele, no topo da hierarquia da secretaria, autorizar a dispensa de licitação e ratificar a assinatura do contrato de aluguel considerado irregular.

Outros servidores da pasta também são investigados, incluindo subsecretários, integrantes da comissão responsável pela locação e servidores encarregados da gestão e fiscalização do contrato.

O MPDFT afirma que não há indícios de participação da atual secretária de Educação no esquema.

Deputado teria articulado contrato

A investigação também aponta a participação do deputado distrital Hermeto Oliveira Neto.

Segundo o Ministério Público, o parlamentar teria intermediado o contato entre o empresário e o então secretário de Educação para garantir a assinatura do contrato de locação.

De acordo com os promotores, Hermeto também teria exercido influência política para que o processo administrativo avançasse mesmo diante de irregularidades.

Emendas e irregularidades em associação

A apuração aponta ainda que o deputado teria direcionado emendas parlamentares milionárias por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para a Associação de Apoio à DRE do Núcleo Bandeirante, entidade ligada à investigada Ana Maria Alves.

Ao todo, a associação recebeu mais de R$ 27 milhões em recursos públicos destinados à melhoria das escolas da rede.

Segundo o MPDFT, a análise das prestações de contas revelou diversas irregularidades, entre elas, notas fiscais suspeitas ou possivelmente fraudadas, orçamentos apresentados por empresas sem atividade compatível e indícios de superfaturamento em serviços contratados

Investigação interestadual

A Operação Blackboard foi realizada em parceria com a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do DF.

A ação também contou com apoio dos Gaecos dos Ministérios Públicos de Goiás, Tocantins e São Paulo, já que parte dos investigados possui ligação com esses estados.

O nome da operação faz referência à palavra inglesa “blackboard” (quadro-negro), em alusão direta ao desvio de recursos públicos destinados à educação.