Caso Orelha: MP investiga possível abuso de delegado-geral de SC

A atuação do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel (foto em destaque), no caso que apurou os maus-tratos ao cão comunitário Orelha, passou a ser alvo de um procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A apuração é conduzida pela 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial. A coluna entrou em contato com o delegado, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.

O procedimento tem como finalidade avaliar se há elementos suficientes para a abertura de um inquérito civil, que pode resultar em medidas judiciais contra o delegado.

Segundo o Ministério Público, a iniciativa foi motivada pelo recebimento de diversas representações questionando a conduta do chefe da Polícia Civil no curso das investigações.

De acordo com o MP, a apuração busca esclarecer se houve abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e eventual ato de improbidade administrativa.

O foco está na possibilidade de o delegado ter revelado informações que deveriam permanecer sob sigilo, o que, em tese, poderia ter gerado beneficiamento por informação privilegiada ou colocado em risco a segurança da sociedade e do Estado.

Investigação sob sigilo

O caso Orelha ganhou grande repercussão após o cão comunitário ser brutalmente agredido por um grupo de adolescentes. O animal foi resgatado por moradores no dia seguinte ao ataque, mas não resistiu aos ferimentos e morreu em uma clínica veterinária.

A Polícia Civil concluiu a investigação na última terça-feira (3/2). No desfecho, foi solicitada a internação de um dos adolescentes, enquanto três adultos foram indiciados por coação no curso do processo, suspeitos de tentar interferir nos depoimentos. Ao todo, quatro adolescentes foram formalmente representados.

Por envolver menores de idade, o procedimento tramita em segredo de Justiça, conforme informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Durante a apuração, os investigadores ouviram 24 testemunhas e analisaram a conduta de oito adolescentes. Para esclarecer a dinâmica do crime e identificar os envolvidos, a polícia examinou mais de mil horas de imagens, captadas por 14 câmeras de segurança instaladas na região onde ocorreram as agressões.

Agora, além da responsabilização dos envolvidos no crime, a atuação da cúpula da Polícia Civil passa a ser analisada pelo Ministério Público, ampliando o alcance institucional do caso.