Câmara revoga lei de auxílio-alimentação de R$ 1,7 mil para vereadores

Após anunciar a revogação na semana passada, a Câmara Municipal de Cáceres (MT) confirmou, em votação unânime realizada nessa segunda-feira (8/6), o fim do auxílio-alimentação de R$ 1,7 mil destinado aos vereadores.

A proposta de anulação já havia sido antecipada pela coluna após o presidente da Casa, Flávio Negação (MDB), e a Mesa Diretora informarem que recuariam da medida diante da repercussão popular negativa gerada pela criação do benefício.

Durante a sessão, os parlamentares reconheceram a importância da escuta pública no processo político-administrativo. “Estamos atentos à voz da sociedade. A revogação demonstra a sensibilidade do parlamento às demandas populares, dentro do respeito ao diálogo e à transparência.”

O auxílio havia sido aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeita Antônia Eliene Liberato Dias (PSDB), no dia 2 de junho. A medida previa o pagamento mensal de R$ 1,7 mil em dinheiro aos vereadores em exercício, com caráter indenizatório e sem incidência de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária.

O impacto estimado era de R$ 306 mil por ano aos cofres públicos.