Andrei tem até esta sexta para se manifestar ao STF sobre afastamento da PF

Termina na tarde desta sexta-feira (11/9) o prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para que Andrei Rodrigues se manifeste sobre seu afastamento do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), determinado pelo ministro André Mendonça na terça-feira (8/9).

Andrei tem até por volta das 18h desta sexta-feira (11/9) para prestar informações. Após o término do prazo, Fachin analisará a permanência do delegado de carreira no comando da PF.

Na decisão, o ministro declarou: “Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN, será apreciada por esta Presidência”.

A medida foi anunciada quando o presidente do STF suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal e determinou que o impasse fosse levado ao plenário da Corte.

Entenda

Na terça-feira (8/9), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei e de Leandro Almada dos cargos que ocupavam na Polícia Federal, além de ordenar que a Corregedoria da PF abrisse procedimentos para apurar, nas esferas penal e administrativa, os fatos relacionados ao caso.

Na quarta (9), o ministro Flávio Dino determinou, a pedido de Andrei, em outro processo, a reintegração dos dois delegados aos cargos de direção da PF, com o restabelecimento integral de suas atribuições.

No mesmo dia, por volta das 17h30, Fachin suspendeu as decisões dos dois ministros relacionadas a Andrei.

Segundo o presidente do STF, a sequência de decisões monocráticas criou “conflito de posições judiciais”, com comandos considerados incompatíveis entre si.