Planalto se irrita com secretário de Portos por leilão em Santos

O leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos, em São Paulo, abriu nova frente de divergência entre integrantes do governo do presidente Lula.

A decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários de manter o processo licitatório do Terminal de Contêineres Santos 10 suspenso desagradou ao Palácio do Planalto. A medida foi adotada, na semana passada, em meio ao impasse sobre o formato da concessão que será adotado para o terminal.

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Ministério de Portos e Aeroportos/ReproduçÃo

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Assessores palacianos afirmam, sob reserva, que a nova suspensão ampliou o desconforto com a atuação do secretário nacional de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila.

Segundo esses interlocutores, Ávila não tem defendido a diretriz estabelecida pelo governo para que a licitação seja realizada em um modelo 100% aberto, permitindo a participação tanto de empresas estrangeiras quanto de grupos já estabelecidos no setor.

Integrantes do Planalto relatam que há uma percepção de “falta de compromisso com o governo” por parte do secretário na condução do processo, avaliação que tem aprofundado o desgaste interno em torno do projeto.

De acordo com fontes ouvidas pela coluna, a determinação para que o leilão adote um modelo totalmente aberto partiu diretamente do presidente Lula, especialmente após pressões de investidores internacionais.

A orientação do Palácio do Planalto é que o Ministério de Portos e Aeroportos adeque a modelagem da concessão à decisão do presidente.

Lula reforçou esse entendimento durante a última reunião ministerial, ao afirmar que as decisões estratégicas do governo devem ser alinhadas com a Casa Civil, atualmente comandada pela ministra Miriam Belchior.

À coluna, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, negou a existência de divergências dentro do governo sobre a condução do leilão e afirmou que a pasta atua em total alinhamento com as diretrizes do Palácio do Planalto.

“O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu ofício da Antaq com as recomendações para o andamento do leilão do Terminal de Contêineres Santos 10 e terá, em breve, reuniões para alinhar os próximos encaminhamentos. O MPor segue em total alinhamento com a Casa Civil, reforçando que a posição do governo é única: realizar o leilão com total transparência para que a melhor proposta seja aplicada ao Tecon Santos 10”, afirmou o ministro.

Queda de braço

O impasse em torno do leilão ganhou força após a determinação da Casa Civil, em 6 de maio, para a revisão da modelagem da concessão, com o objetivo de estabelecer uma disputa em formato totalmente aberto.

Responsável pela formulação da proposta inicial, a Antaq foi acionada pelo Ministério de Portos e Aeroportos para se manifestar sobre a orientação da Presidência da República.

A agência, contudo, manteve seu posicionamento e defendeu a preservação do desenho original, que prevê uma licitação em duas etapas e impõe restrições à participação de armadores que já controlam terminais no complexo portuário de Santos.

Diante da falta de acordo entre a diretriz da Casa Civil e a avaliação técnica da agência reguladora, a Antaq decidiu suspender a tramitação do processo até que o governo federal defina, de forma conclusiva, o modelo a ser adotado para o STS10.

A proposta elaborada pela Antaq, já aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), estabelecia uma disputa com limitações iniciais: empresas já presentes no porto ficariam impedidas de participar da primeira fase. Na ausência de ofertas, haveria uma segunda etapa, na qual esses operadores poderiam entrar na concorrência, desde que se desfizessem de seus ativos antes da assinatura contratual.