Entidade vai à Justiça contra livro de JB Carvalho que ataca NS Aparecida

Uma entidade de defesa da população negra acionou a Justiça Federal contra um livro de J. B. Carvalho, pastor ligado ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, que faz ataques a Nossa Senhora Aparecida e contesta sua condição de padroeira do Brasil.

A Associação Protetora dos Desvalidos apresentou uma medida cautelar contra o e-book Bomba – A Verdade Pode Ser Explosiva, assinada pelo advogado Hédio Silva Jr.. A entidade sustenta que o conteúdo da obra promove incitação e indução à discriminação religiosa.

Trechos do livro foram divulgados com exclusividade nesta coluna. A obra entrou no centro da discussão em meio a uma fake news relacionada à proposta para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil, tema que ganhou repercussão nas redes sociais e dimensão eleitoral nos últimos dias.

Flávio Bolsonaro negou defender a retirada do título de padroeira. A ação não atribui ao candidato as afirmações do livro: questiona especificamente o conteúdo produzido por Carvalho e pede a interrupção de sua divulgação.

Na obra, o pastor defende que Nossa Senhora Aparecida deixe de ser considerada padroeira do Brasil e questiona a legislação relacionada à santa e ao feriado de 12 de outubro.

Ataques à santa

Na ação, a Associação Protetora dos Desvalidos cita trechos em que Nossa Senhora Aparecida e a Virgem Maria são associadas a divindades pagãs e descritas com expressões como “Grande Meretriz”, “Deusa da Promiscuidade”, “entidade macabra”, “braço direito de satanás” e “figura demoníaca”.

O livro sustenta que a figura de Maria teria origem em divindades como Astarote, Ishtar e Diana. Em outro trecho, Carvalho afirma que a Igreja Católica incorporou elementos de cultos pagãos e classifica a Igreja Romana como “totalmente pagã”.

O pastor também associa a condição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira a problemas enfrentados pelo Brasil. Segundo ele, após a escolha da santa como padroeira, o país teria passado por recessão, inflação, seca, enchentes e aumento da criminalidade.

Pedido de retirada

A Associação Protetora dos Desvalidos argumenta que o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão e do proselitismo religioso. Segundo a entidade, os ataques à fé católica podem estimular discriminação e violência contra seus seguidores.

A petição cita o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata da prática, indução ou incitação à discriminação ou ao preconceito por motivo de religião. O documento também menciona precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da liberdade de expressão em casos envolvendo incitação ao ódio e à discriminação.

Ao final, a entidade pede a interrupção imediata da propagação do e-book e de versões derivadas ou semelhantes disponibilizadas na internet. Até o momento, há um pedido apresentado à Justiça, mas não decisão judicial determinando a retirada ou a interdição da obra.