Zanin retira tornozeleira de advogado investigado por venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques, investigado na Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em decisão proferida nessa segunda-feira (24/8), Zanin considerou desproporcional a manutenção do monitoramento eletrônico após quase dois anos de investigação, sem que tenha sido oferecida denúncia contra o advogado.

Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), o advogado teria participado de uma negociação que previa o pagamento de R$ 250 mil a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em troca de uma decisão favorável em um processo no qual atuava.

Apesar de determinar a retirada da tornozeleira, Zanin manteve as demais medidas cautelares impostas ao advogado. Entre elas estão a proibição de manter contato com outros investigados, deixar o país ou mudar de endereço, além da entrega dos passaportes e do bloqueio de até R$ 500 mil.

A defesa também pediu acesso integral aos procedimentos relacionados à investigação. Zanin não analisou esse ponto porque o STJ já havia autorizado o acesso às provas documentadas produzidas em diligências encerradas.

Eduardo Granzotto, do Carneiros Advogados e responsável pela defesa de Flaviano, afirmou que a decisão restabelece a proporcionalidade entre a investigação e as cautelares impostas.

“Após quase dois anos de monitoramento eletrônico, sem oferecimento de denúncia e com absoluto cumprimento das determinações judiciais, não havia justificativa concreta e atual para a manutenção de uma restrição tão severa. A defesa recebe a decisão com serenidade e confiança de que, ao final das investigações, os fatos serão devidamente esclarecidos”, declarou.