Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para analisar o referendo sobre a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa.

O julgamento foi iniciado na manhã desta quarta-feira (22/4), e o placar, até o momento, está em 2 a 0, com o ministro Luiz Fux acompanhando o relator do caso, André Mendonça.

Conforme mostrou a coluna em março, a suspeição de Toffoli vale para todos os casos. 

Na ocasião, em contato com a coluna, o ministro afirmou que a medida ocorre por “questões de foro íntimo” e que se estende a todos os casos atuais e futuros relacionados ao inquérito do Caso Master. A decisão foi tomada à época em que se analisava o referendo da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.

Toffoli deixou a relatoria do inquérito do Caso Master em fevereiro, e posteriormente o processo foi remetido a Mendonça, que também integra a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento desta quarta-feira, em plenário virtual.

Voto

Em voto apresentado na manhã desta quarta, Mendonça manteve o posicionamento pela prisão do ex-presidente do BRB e afirmou que medidas cautelares seriam insuficientes diante do grau de articulação dos investigados, da complexidade do esquema e da continuidade dos atos de lavagem de dinheiro.

“Diante do grau de articulação dos investigados, da natureza empresarial e documental do esquema, da possibilidade de influência sobre pessoas, documentos e fluxos financeiros, bem como da permanência dos atos de lavagem, providências como comparecimento periódico, proibição de contato ou monitoração eletrônica mostram-se insuficientes para neutralizar os riscos concretos identificados”, disse o ministro no voto.

Além do ex-presidente do BRB, Mendonça se posicionou pela manutenção da prisão preventiva do advogado Daniel Monteiro, que atuava junto ao banqueiro Daniel Vorcaro nas negociações com o banco da capital federal.