STF define rito de sessão que analisará mensagens entre Moraes e Vorcaro

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9), convocada para analisar o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão terá início às 10h. Após a abertura dos trabalhos, haverá a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. Fachin, relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.

Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.

Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. O primeiro a votar após Fachin será Flávio Dino, e a votação seguirá até o decano, Gilmar Mendes.

Ao fim do julgamento, o presidente do STF proclamará o resultado.

Encontros

Fachin havia conversado individualmente com integrantes da Corte para definir o alcance da análise e quais questões deverão ser submetidas ao colegiado.

Nesta segunda-feira (14/9), Fachin reuniu-se com o ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do STF.

O caso foi levado ao Plenário do STF pelo ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master. Mendonça pediu autorização dos demais ministros para abrir uma apuração sobre Moraes a partir das informações encontradas pela PF.

O relatório reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registros de contatos com Moraes. O material aponta 187 interações entre os dois, além de referências a encontros e pedidos feitos pelo banqueiro.

A validade do documento é contestada pela PGR, que sustenta que a PF produziu o relatório, sem autorização prévia do Supremo, para apurar fatos envolvendo uma autoridade com foro na Corte.

Fachin assumiu a relatoria do caso das mensagens entre o ministro e o banqueiro, além de determinar a remessa à Presidência do STF dos processos relacionados à Farra do INSS e ao Caso Master.