Salomão assume STJ e defende uso de IA a serviço da sociedade

​O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o vice tomaram posse nesta quarta-feira (19/8), em cerimônia restrita a convidados, na sede da Corte, em Brasília. O ministro Luis Felipe Salomão assumiu o cargo de presidente do tribunal, enquanto Mauro Campbell Marques tomou posse como vice-presidente.

Os novos dirigentes, que também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF), foram eleitos pelo Pleno do STJ em 14 de abril, por aclamação, para conduzir o tribunal no biênio 2026-2028.

Salomão sucede o ministro Herman Benjamin na Presidência. Campbell, por sua vez, ocupa o posto de vice-presidente, até então exercido por Salomão.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram da cerimônia.

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Ferramentas avançadas

Em seu discurso de posse, Salomão defendeu o uso da inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário. “Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”, afirmou.

O  novo presidente do STJ destacou que a Corte vive um momento de “ebulição” e terá como um de seus grandes pilares o uso estratégico da tecnologia e da inteligência artificial para aproximar a Justiça do cidadão.

A nova gestão assume com o compromisso de consolidar o uso de ferramentas avançadas, como o STJ Logos — sistema de inteligência artificial generativa criado para otimizar os trabalhos da Casa.

Eficiência e Relevância

Além da modernização digital, o ministro destacou o desafio de implementar o filtro da relevância da questão federal, mecanismo que permitirá ao tribunal focar em temas de maior impacto social e jurídico.

O novo presidente reconheceu o legado de seu antecessor, ministro Herman Benjamin, cuja gestão alcançou uma redução de 60% no acervo de processos pendentes nas três seções do tribunal, graças à convocação excepcional de 350 magistrados.

Um dos motes da gestão será a implementação de um sistema judicial mais efetivo e mais previsível. Salomão chegou a elogiar lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recursos especiais na Corte.

Salomão explicou que o novo filtro permitirá ao STJ concentrar sua atuação em questões federais importantes para toda a sociedade, o que fortace o tribunal como corte de precedentes, além de contribuir para decisões mais ágeis, reduzindo o tempo de duração de processos.

Uma das primeiras medidas a serem tomadas na gestão dele é mudar o regimento do STJ para poder formalizar o filtro de relevância.

O critério de relevância foi previsto por uma alteração constitucional aprovada em 2022, mas dependia de regulamentação. Neste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado Federal e, em seguida, pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Concluída a tramitação no Congresso Nacional, o texto seguiu para sanção presidencial e foi convertido na Lei nº 15.484/2026.

Tribunal da cidadania

Ao lado do vice-presidente empossado, ministro Mauro Campbell Marques, Salomão reafirmou o compromisso da Corte com sua vocação constitucional de ser o “Tribunal da Cidadania”.

O novo presidente encerrou sua fala mencionando o mural “O Homem é a Medida de Todas as Coisas”, de Vallandro Keating, enfatizando que a razão de existir da Justiça é o ser humano, suas dores e o respeito aos direitos fundamentais. “O bom juiz é, antes de mais nada, um justo. Ele encarna a justiça como hábito de vida“, declarou Salomão, citando o jurista Hélio Tornaghi.