Quem são os ministros que vão julgar Eduardo Bolsonaro no STF
Eduardo Bolsonaro será representado pela Defensoria Pública da União (DPU) durante a sessão de julgamento em acusação contra ele por coação
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será julgado, nesta terça-feira (16/6), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de coação no curso do processo. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo articulou sanções ao Brasil junto aos Estados Unidos para tentar interferir no julgamento de Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2025.
A acusação será julgada pelos quatros ministros que integram a Primeira Turma do STF, em formação similar à que condenou integrantes de núcleos da trama golpista.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes integra o colegiado e, por isso, o caso será analisado pela Turma da qual faz parte. Além dele, participarão do julgamento:
- Cristiano Zanin,
- Cármen Lúcia e
- Flávio Dino.
Rito
Como presidente do colegiado, Dino será responsável por conduzir os trabalhos da sessão. O rito do julgamento começa com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes.
O ministro fará um resumo do caso, desde as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) até a decisão que tornou o ex-deputado réu.
Em seguida, o representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentará a acusação e os elementos que embasam o pedido de condenação, que deve seguir os mesmos fundamentos das alegações finais apresentadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Eduardo está nos Estados Unidos e não constituiu defesa nos autos. Por isso, será representado pela Defensoria Pública da União (DPU). A sustentação oral ficará a cargo do defensor Esdras dos Santos Carvalho.
Ordem do julgamento
Somente após essas etapas os ministros começam a votar. Como relator, Moraes será o primeiro. Na sequência, votarão Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino.
Atualmente, a Primeira Turma conta com quatro integrantes. A quinta cadeira ficou vaga após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, em decorrência da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Caso haja maioria pela condenação, os ministros passarão à fase de dosimetria, quando definirão a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar.
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