PGE diz que trecho copiado levou nome do advogado de Garotinho a parecer

Após o nome do advogado do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) aparecer como autor de uma manifestação assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) afirmou que o documento foi elaborado por membros da instituição, sem auxílio de terceiros.

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (7/10), a PGE afirmou que, após realizar testes, a equipe técnica da Procuradoria-Geral da República (PGR) constatou que os metadados do advogado de Garotinho foram transferidos para o documento da Procuradoria ao copiar trechos do recurso do candidato citados na manifestação.

Segundo o órgão, o editor de textos utilizado pela PGE é o LibreOffice Writer, que integra um conjunto de aplicativos gratuitos e de código aberto.

“A minuta dos pareceres da instituição são produzidas nesse editor de textos e, após aprovação do teor pelo membro responsável, é criado um documento PDF para assinatura eletrônica e remessa ao TSE. Os metadados do PDF tendem a replicar as informações constantes no arquivo editável da minuta”, explicou a Procuradoria.

A instituição salientou que, na produção de minutas, é comum a extração de trechos de outras peças do processo para elaborar um relatório ou rebater argumentos.

“O que se identificou no caso específico foi que um pequeno trecho do PDF do recurso do candidato Anthony Garotinho foi copiado e colado na minuta da manifestação da PGE (mais especificamente, esse trecho consta na nota de rodapé 4, pág. 14 da manifestação da PGE, e se refere a um pedido feito no recurso)”, cita a nota.

De acordo com a Procuradoria, ao copiar e colar o trecho do recurso no arquivo editável do LibreOffice, também foram transferidos os metadados que identificavam como autor o advogado de Garotinho, Marcello Dias de Paula.

O caso será julgado na manhã desta quinta-feira (8/10), no plenário do TSE, após o pedido de desistência de Garotinho.

Confusão

Conforme mostrou o Metrópoles, a manifestação é assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, mas apresenta o nome do advogado como autor.

Nos metadados do documento disponível no sistema da Justiça, constam o horário de criação, às 12h33, e o nome de Marcello Dias de Paula como autor. Ele defende Garotinho e é sócio do escritório do ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que representa o ex-governador do Rio.

Espinosa se manifestou pela aceitação do pedido de desistência do recurso de Garotinho.

Ele defende que, caso a desistência não seja aceita pelo TSE, a Corte deve rejeitar o recurso, mantendo o indeferimento do registro e a anulação definitiva dos votos do candidato na disputa pelo governo.