TSE: advogado de Garotinho é autor de pedido para desistir de eleição no RJ

O advogado Marcello Dias de Paula, que atua na defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos), aparece no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o autor da ação a favor da desistência do político na eleição. O caso vai ser julgado pela Corte nesta quinta-feira (8/10).

A manifestação é assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, mas apresenta o nome do advogado como o autor.

No sistema da Justiça, consta que o documento foi elaborado às 12h33 pelo advogado Marcello Dias de Paula, que defende Garotinho. Ele é sócio do escritório do ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que representa o ex-governador do Rio.

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Espinosa se manifestou pela homologação do pedido de desistência do recurso ordinário de Garotinho.

Ele defende que, caso o pedido de desistência não seja acolhido pelo TSE, a Corte deve negar provimento ao recurso, mantendo o indeferimento do registro e a anulação definitiva dos votos do candidato na disputa pelo governo.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) destaca que a jurisprudência consolidada do TSE impede, em regra, a desistência de recursos sobre registro de candidatura após a realização das eleições, por envolver apuração da vontade popular e direitos indisponíveis da coletividade. Contudo, o órgão entende que o caso concreto comporta exceção.

O Metrópoles tenta contato com o advogado Marcello Dias de Paula. O espaço está aberto.

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Garotinho apresentou desistência da disputa eleitoral

Reprodução/Agência Brasil

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TSE julgará caso nesta semana

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Eduardo Paes acusa Garotinho e Douglas Ruas de "manobra" para impedir segundo turno no RJ

Reprodução/ Redes Sociais

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Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD)

Arte/Metrópoles

Desistência de Garotinho

Após a realização do primeiro turno do pleito no Rio de Janeiro, no qual registrou 274.411 votos (3,17% do total), Anthony Garotinho apresentou o pedido de desistência do apelo recursal invocando o artigo 998 do Código de Processo Civil.

Se isso ocorrer e a decisão da Justiça Eleitoral fluminense contra a candidatura de Garotinho se tornar definitiva, os votos recebidos por ele deixam de ficar sub judice e passam a ser anulados.

A decisão pode abrir caminho para Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno. Isso porque, sem os 274.411 votos dados a Garotinho, Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos.

Nas redes sociais, o candidato Eduardo Paes (PSD) criticou a desistência do político. Ele acusa Garotinho e Ruas de fazerem “jogo ensaiado” e “manobra” para impedir que o segundo turno aconteça na eleição para governador do Rio de Janeiro.