PSol recorre ao TSE e pede que votos de Garotinho sejam considerados

O PSol do Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a retirada do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do estado que teve o registro de candidatura barrado pela Justiça Eleitoral.

Em recurso protocolado na noite dessa quinta-feira (5/10), o partido defende que os votos recebidos pelo ex-governador no primeiro turno sejam considerados na totalização da eleição. A discussão pode interferir diretamente na definição do resultado do primeiro e abrir caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL).

Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos. Como sua candidatura estava indeferida, os votos foram registrados no sistema eleitoral como anulados sub judice.

O candidato decidiu desistir do recurso que tramitava no TSE, na segunda-feira (5/10). A defesa argumentou que a desistência seria voluntária, definitiva e irretratável. Agora, cabe à Justiça Eleitoral analisar os efeitos desse pedido sobre o processo e a validade dos votos registrados nas urnas.

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Resultado pode mudar

No primeiro turno, Douglas Ruas (PL) terminou na primeira colocação, com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 42,76%. Como nenhum dos dois alcançou mais da metade dos votos válidos, o resultado inicialmente apontou para um segundo turno entre os dois.

A situação, porém, pode mudar caso os votos de Garotinho sejam definitivamente retirados da contagem. Sem os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos e poderia ser declarado vencedor já no primeiro turno.

A nova totalização, entretanto, depende da decisão do TSE sobre o pedido de desistência apresentado por Garotinho.

Manifestação do MP

O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, deu prazo de dois dias, na segunda-feira (5/10), para a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentar manifestação sobre o pedido de desistência.

Depois do parecer, o ministro deverá decidir se aceita a retirada do recurso ou se leva a questão para análise do plenário do tribunal.

A controvérsia ocorre porque a definição sobre a validade dos votos pode alterar o resultado matemático da eleição. Enquanto a questão não for resolvida, Douglas Ruas e Eduardo Paes permanecem formalmente classificados para o segundo turno, previsto para 25 de outubro.

Disputa ganhou dimensão política

A indefinição também provocou reação dos candidatos envolvidos na disputa. Paes questionou publicamente a desistência de Garotinho e afirmou que o episódio poderia interferir na definição do segundo turno.

Do outro lado, Garotinho afirmou, ao anunciar a desistência, que tomou a decisão de forma livre e criticou o que classificou como perseguição política.

Enquanto o TSE não concluir a análise, permanece aberta a definição sobre o futuro da disputa pelo Palácio Guanabara: o Rio poderá ter segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes ou, caso os votos de Garotinho sejam definitivamente excluídos da totalização, Ruas poderá ser declarado eleito no primeiro turno.