Moraes manda devolver passaportes a general absolvido na trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução de três armas de fogo, 48 munições e três passaportes ao general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, absolvido no processo da trama golpista.

Os bens foram apreendidos em 2024, durante as investigações da Polícia Federal (PF). A restituição atende a um pedido da defesa.

Entre os objetos estão uma pistola Taurus, acompanhada de 31 munições, uma pistola Colt calibre .45, com 17 munições, e um revólver Rossi calibre .38, sem munições.

A pistola Colt, segundo o termo de apreensão, possui a inscrição “Exército Brasileiro”.

Moraes também determinou a devolução de três passaportes em nome do general, sendo um oficial e dois comuns.

Absolvição

Estevam foi o primeiro réu absolvido no processo da trama golpista. O julgamento ocorreu em novembro do ano passado.

O general foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente dar aval aos planos golpistas e incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional.

Em seu voto, Moraes afirmou que as provas apresentadas pela PGR não eram suficientes para condenar o general. Segundo o ministro, havia apenas dois elementos — ambos produzidos pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito do processo.

“Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro reo. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas”, afirmou Moraes.

O general foi interrogado no STF em julho do ano passado e afirmou que participou de uma reunião com Bolsonaro a pedido do então comandante do Exército, Freire Gomes. O militar, entretanto, negou ter tratado de uma tentativa de golpe.