Trama golpista: general denunciado pela PGR é absolvido no STF
Moraes indicou que não há provas que imputem crime contra o general nas práticas de tentativa de golpe de Estado. General foi absolvido
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (18/11), pela absolvição do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o relator. É o primeiro réu cuja absolvição recebe voto favorável dos ministros no processo sobre a trama golpista.
O julgamento foi concluído em 4 x 0 pela absolvição do militar, além de unanimidade quanto à condenação dos outros nove réus. Zanin, Cármen e Dino seguiram integralmente o voto de Moraes, tanto na absolvição do general quanto na condenação dos demais integrantes do núcleo 3 do golpe.
Theophilo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente dar aval aos planos golpistas e incentivar Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional.
Moraes afirmou em seu voto que as provas anexadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não são suficientes para condenar o general, já que as evidências apontam apenas dois elementos — ambos produzidos pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito do processo.
“Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro reo. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas”, afirmou Moraes.
O general foi interrogado no STF em julho e afirmou que esteve em uma reunião com Bolsonaro, a pedido do então comandante do Exército, Freire Gomes, para conversar com o ex-chefe do Palácio do Planalto. O militar, entretanto, negou ter tratado de uma tentativa de golpe.
“Ele [Bolsonaro] reclamou de problemas no processo eleitoral, reclamou até algumas coisas dele próprio. Ele achava que podia ter agido diferente, que poderia ter minorado a sua veemência em algumas coisas”, disse o general, que é um dos réus do núcleo 3, dos kids pretos.
