Ministro do STJ diz que alegações de Deolane não afastam prisão. Veja vídeo

O ministro Ribeiro Dantas, relator do habeas corpus da defesa da influenciadora Deolane Bezerra negou o pedido em seu voto e manteve a prisão. Na argumentação, o magistrado ressaltou que as alegações de Deolane como: a ausência do risco de fuga e o retorno espontâneo ao Brasil não são suficientes para afastar a necessidade de manter a prisão. 

“As condições pessoais favoráveis da agravante, alegada ausência de risco de fuga e o retorno espontâneo ao Brasil não são suficientes para afastar a necessidade da custódia quando presentes elementos objetivos que recomendam a sua manutenção. Não autorizam ainda a substituição dela (prisão) por medidas cautelares alternativas em contexto de atuação organizada e risco de reiteração delitiva“, afirmou durante julgamento realizado nesta terça-feira (9/6). Veja vídeo:

O ministro ainda ressaltou que o fato de Deolane ser mãe de uma menina de 10 anos não configura prisão domiciliar automática. “Saliente-se que a maternidade de menor de 12 anos não assegura automática e irrestritamente a qualquer agravante o direito à prisão domiciliar, havendo casos excepcionais nos quais, mesmo sem delitos com violência ou grave ameaça, impõe-se a não concessão da referida benesse”, disse.

Prisão mantida

O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade na Quinta Turma do STJ, que negou pedido da defesa de Deolane Bezerra e manteve prisão preventiva, com recomendação de celeridade na resolução do caso nos tribunais de primeira instância, de São Paulo. Os ministros entenderam que não cabe agravo em habeas corpus.

Deolane está presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Ela foi alvo de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Além da influenciadora, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e familiares dele também foram alvo de diligências no âmbito da investigação.

Investigações

Segundo a investigação, Deolane exercia papel relevante ao conferir uma camada de aparente legalidade a recursos ilícitos atribuídos ao PCC.

A projeção pública da influenciadora, suas atividades empresariais formais e a movimentação de seu patrimônio teriam sido utilizadas para ocultar e dissimular a origem criminosa dos valores, dificultando a identificação de vínculos com a facção.

De acordo com os investigadores, Deolane mantinha vínculos pessoais e negociais com um dos supostos “gestores-fantasmas” de uma transportadora de Presidente Venceslau (SP), empresa apontada em operação anterior como braço financeiro do PCC.

As autoridades também destacaram que a influenciadora passou a ocupar posição central nas apurações em razão de movimentações financeiras consideradas expressivas, incompatibilidades patrimoniais e indícios de ligação com integrantes da cúpula da organização criminosa.

Após pedido da Polícia Civil, com parecer favorável do Ministério Público paulista, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 327 milhões, além do sequestro de 17 veículos — incluindo modelos de luxo avaliados em mais de R$ 8 milhões — e de quatro imóveis vinculados aos investigados. Também foram decretadas seis prisões preventivas.