Manoela AlcântaraColunas
Magistrada reclama do corte de penduricalhos: “Regime de escravidão”. Veja vídeo
Sem penduricalhos, desembargadora do TJPA fala em não conseguir pagar contas e diz que juízes entrarão para o rol do “regime de escravidão”
atualizado
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Dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) impor limites ao pagamento de penduricalhos a magistrados brasileiros, uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) usou a sessão da Terceira Turma de Direito Penal para reclamar das perdas salariais e demonstrar apreensão. A magistrada chegou a dizer que, após tantas perdas, os juízes acabariam entrando para “o rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.
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Em sessão do dia 9 de abril, a desembargadora Eva do Amaral, ressaltou conhecer juízes que estão passando por dificuldades financeiras após a limitação das verbas remuneratórias da categoria pelo STF, no fim de março.
A desembargadora ressaltou que já recebeu reclamações de colegas que não conseguem pagar médicos e suspenderam medicamentos por falta de dinheiro.
Eva do Amaral, que tomou posse no TJPA em 2020, ressaltou viver uma pressão enorme. “Daqui a algum tempo não vamos ter como pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos porque não vão poder pagar consultas. Outros estão deixando de pagar remédios. Enfim, daqui a pouco estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão“, analisou a magistrada durante a sessão, divulgada na página do TJPA. O vídeofoi publicado em primeira mão pelo Law.letter.
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A desembargadora também afirmou que os juízes, no Brasil, têm sido vistos como criminosos, que só querem ganhar mais e mais benefícios. No entanto, ela ressaltou que a categoria trabalha, faz horas-extras e que a população “vai sentir” quando esse trabalho no for realizado”.
R$ 117,8 mil em março
A desembargadora que fez a reclamação recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos. Esse foi o mês no qual a decisão do STF limitou pagamento de verbas remuneratórias a 35% do teto. Líquido, a desembargadora recebeu R$ 91.211,82.
Pela regra do STF, que será aplicada no contracheque de maio, para os magistrados de última classe, também pode-se contabilizar 35% por adicional de tempo de serviço.
Na prática, um magistrado em início de carreira poderá receber, no máximo, R$ 62.594,35. No fim da carreira, a remuneração pode chegar a R$ 78,5 mil, contando como verba indenizatória.
A coluna entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Pará para que se pronuncie sobre as declarações. Até o fechamento desta reportagem, ainda não havia resposta. O espaço segue aberto.
