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Manoela Alcântara

Fachin se confude ao contar votos no STF: "Estamos há tanto tempo com 10".

Ao proclamar resultado em julgamento, Fachin contou com voto de ministro aposentado e fez uma interjeição sobre a Corte não estar completa

19/11/2026 16:26
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Fachin se confude ao contar votos no STF: “Estamos há tanto tempo com 10”

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vê há tanto tempo a Corte com somente 10 ministros em plenário que precisou de um tempo para calcular 11 votos em um processo específico.

Na ocasião, o processo acabou contando com opinião de um ministro aposentado: “Estamos há tanto tempo com 10 que estava aqui a contar”, disse Fachin.

A situação ocorreu quando o presidente do STF proclamava o resultado de um julgamento sobre a validade de normas federais que dispensam o pagamento de honorários advocatícios em acordos e na adesão a parcelamentos tributários entre particulares e o poder público.

Durante a contagem, o presidente do STF mencionou que o ministro aposentado Luís Roberto Barroso havia votado no processo. Foi quando Dias Toffoli alertou: “Então estaremos com 11”.

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Fachin precisou conferir a informação e, após a explicação do colega, refez a contagem dos votos.

Veja o vídeo:

STF funciona com 10 ministros há mais de um ano

Luís Roberto Barroso se aposentou em outubro de 2025. Desde então, o Supremo Tribunal Federal funciona com 10 ministros, um a menos que sua composição completa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou preencher a vaga com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome não foi aprovado pelo Senado. Após isso, não houve nova indicação.

Embora ministros aposentados não participem de novos julgamentos, os votos que proferiram antes de deixar a Corte continuam válidos nos respectivos processos. Foi essa circunstância que levou à necessidade de contabilizar 11 votos no julgamento.