Fachin participa da 1ª reunião de grupo para reforma do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Edson Fachin, participa nesta quarta-feira (24), às 10h, da primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, instituído no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF). O grupo de trabalho foi criado para discutir as propostas de reforma do Poder Judiciário. No documento que estabeleceu os estudos, Fachin citou os desafios da iniciativa e a necessidade de adequação para a realidade atual.

Neste primeiro encontro, serão discutidas a metodologia de trabalho e a definição do calendário de atividades. Ao todo, participam 19 pessoas indicadas pelo presidente do STF. As propostas elaboradas serão voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro, abrangendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e privada e a Defensoria Pública.

Os trabalhos incluem a análise de normas jurídicas que possam contribuir para a celeridade da prestação jurisdicional e para o aprimoramento da governança judicial.

Ao criar o grupo, Fachin ressaltou: “Com natureza consultiva e acadêmica, o Grupo de Estudos funcionará como instância plural de escuta qualificada e sistematização de experiências nacionais e internacionais relacionadas à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro, favorecendo a reflexão técnica e a formulação de propostas de aprimoramento institucional”.

A equipe será presidida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Fernando Facury Scaff, e tem como relator o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney de Barros Bello Filho.

Funções

• Fomentar o debate institucional e acadêmico acerca da modernização e aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro
• Promover diálogos com outros grupos de trabalho, bem como comissões, fóruns e iniciativas concernentes à modernização do sistema de Justiça.
• Organizar, sistematizar e analisar propostas apresentadas por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, defensores públicos, professores, pesquisadores, bem como tribunais, conselhos de âmbito nacional, e entidades organizadas da sociedade civil.
• Elaborar dados e estudos técnicos, acadêmicos e institucionais, inclusive relativas a experiências estrangeiras, para subsidiar ações de aprimoramento de governança judicial, eficiência jurisdicional, à legitimidade democrática e ao acesso à Justiça.
• Promover ações de capacitação, seminários, encontros acadêmicos e consultas públicas.
• Ouvir a comunidade acadêmica nacional e estrangeira, bem como especialistas e instituições públicas e privadas de ensino, com reconhecida atuação relacionada ao sistema de Justiça.

Desafios

A composição também conta com outros magistrados, professores de direito e juristas de diferentes órgãos do sistema de Justiça.

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Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Rosinei Coutinho/STF

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Magistrado instituiu grupo de trabalho para reforma do Judiciário

Antonio Augusto/STF

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Grupo deverá apresentar conclusão no fim do ano Judiciário

LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova

O grupo deverá cumprir os trabalho até o fim do ano judiciário de 2026. Deverá ser apresentado um relatório final, com diagnóstico, sistematização das contribuições, debates e sugestões recebidas, dados e referências comparadas internacionais.

Segundo Fachin, será necessário que a Justiça se aproxime das transformações digitais e estabelecer a cooperação entre as instituições democrática. O objetivo é recuperar a confiança da população no Judiciário, que atravessa uma crise desde a a suspeita do envolvimento dos integrantes da Corte com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, investigado por fraudes no Sistema Financeiro Nacional.