Fachin arquiva pedido de suspeição contra Toffoli no caso Master

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, no caso Master. O processo foi aberto, em 10 fevereiro, após a Polícia Federal entregar relatório de investigação no qual o nome do então relator aparecia em “menções” encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A decisão de arquivar a suspeição contra Toffoli foi tomada em 12 de fevereiro, quando o ministro deixou a relatoria do caso. Os 10 ministros do STF assinaram documento após reunião. Com isso, Toffoli apenas deixou a relatoria do Master, mas não será declarado suspeito. Em um eventual julgamento, poderá participar.

O ato formal de arquivamento foi publicado por Fachin neste sábado (21/2), embora a decisão estivesse tomada desde o dia 12. Veja publicação:

A reunião que culminou na saída de Toffoli da relatoria foi tensa. Os ministros da Corte estiveram em sala fechada por quase 3 horas para discutir o relatório da PF que cita Toffoli no âmbito das investigações.

Na reunião, os 10 ministros do STF “declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF”.

O presidente do STF ouviu Toffoli sobre o conteúdo. Sigiloso, o material traz menções ao ministro e a negociações sobre um resort no Paraná que esteve envolvido na teia do caso Master. Ainda no dia 12, Toffoli admitiu ser sócio do resort, mas afirmou não ter relação com Vorcaro nem com seus familiares.