Manoela AlcântaraColunas
Dino fala em “atacadistas de emendas” em julgamento de deputados do PL. Veja vídeo
A Primeira Turma do STF condenou três parlamentares do PL por corrupção passiva após acusação sobre pedido de propina para liberar emenda
atualizado
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou em plenário sobre a criação de “autênticos atacadistas de emendas”. Relator de ações importantes no STF, Dino atua na ação que trata do chamado “orçamento secreto” e tem dado decisões para dar transparência aos recursos públicos. Durante julgamento de parlamentares do PL, acusados de pedirem propina para liberar emendas a um município do Maranhão, nesta terça-feira (17/3), Dino ressaltou práticas de “comprar e vender emendas”.
“O que está em questão é que se criaram autênticos atacadistas de emendas. Nós temos uma rede de varejo que foi posta tradicionalmente no Brasil, se afirmaram figuras, em vários estados, quiçá, em todos, de atacadistas, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, em que emendas são compradas e vendidas”, afirmou. Veja vídeo:
Dino fez o comentário durante julgamento no qual a Primeira Turma condenou três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva, no caso que apura suposto desvio de recursos de emendas parlamentares. O placar ficou em 4 a 0 pela condenação dos réus com votos de: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Os ministros do colegiado acompanharam o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu provas para a condenação dos parlamentares. Os ministros também seguiram o entendimento de afastar a acusação de organização criminosa por falta de provas.
Com isso, os quatro integrantes do colegiado votaram pela condenação de Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil; e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa, pelo crime de corrupção passiva.
Segundo a acusação do subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, os parlamentares solicitaram pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA).
Além dos três deputados, Zanin, Moraes, Cármen e Dino votaram pela condenação de outros quatro réus no processo:
- João Batista Magalhães, assessor de Josimar Cunha Rodrigues, por corrupção passiva;
- Antônio José da Silva Rocha, apontado como operador, por corrupção passiva;
- Adonis Nunes Martins, operador, por corrupção passiva;
- Abraão Nunes Martins Neto, operador, por corrupção passiva.
Já em relação a Thales Andrade Costa, eles votaram pela absolvição da acusação de organização criminosa, uma vez que ele não foi denunciado por corrupção passiva.
