Dino autoriza PF a abrir 3ª investigação contra Lulinha por tráfico de influência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir o terceiro inquérito contra o empresário Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O pedido foi realizado pela corporação, mais uma vez, por suspeita de tráfico de influência.

Os dois pedidos anteriores foram distribuídos ao ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O terceiro foi destinado, por sorteio, ao ministro Dino.

Inquéritos contra Lulinha

• Ministério da Saúde: é investigado por suspeita de tráfico de influência e corrupção em negociações relacionadas ao processo de autorização para comercialização de cannabis medicinal. O inquérito já foi autorizado por Mendonça.
• Dataprev: a PF suspeita de que um empresário do setor de tecnologia tenha atuado em conjunto com Lulinha, Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e a empresária Roberta Luchsinger na tentativa de obter contratos com o governo federal por meio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). O inquérito também foi autorizado por Mendonça.
• 3Structure It: Lulinha é suspeito de usar a influência decorrente de sua condição de filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para favorecer empresas parceiras. Inquérito foi autorizado por Dino.

Na última quinta-feira (30/7), Mendonça autorizou a abertura do primeiro inquérito para apurar a suposta atuação de Lulinha em negociações envolvendo a autorização da comercialização de cannabis medicinal em contrato ligado ao Ministério da Saúde.

A investigação deverá apurar se o empresário atuou em benefício de empresa ligada a Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, investigado por suspeita de participação no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.

Também na semana passada, Mendonça autorizou o segundo inquérito, que investigará a relação de Lulinha com empresário do setor de tecnologia suspeito de buscar contratos junto à Dataprev.

Terceiro pedido de inquérito

No terceiro pedido encaminhado ao STF, a PF sustenta que Lulinha é suspeito de tráfico de influência para favorecer empresas parceiras. Segundo os investigadores, ele teria utilizado o nome do presidente Lula para facilitar negócios e investimentos envolvendo a empresa 3Structure IT, que atua no setor de tecnologia.

A empresa mantém contratos que somam R$ 55,7 milhões com o governo federal.

O primeiro foi firmado, em novembro de 2022, com o Centro Integrado de Telemática do Exército para o fornecimento de soluções de tecnologia da informação e comunicação voltadas à ampliação da infraestrutura de armazenamento do Sistema de Telemática do Exército.

Inicialmente com valor de R$ 21,8 milhões, o contrato recebeu aditivo de R$ 3,6 milhões em julho deste ano.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril do ano passado e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência à época, Carlos Lupi.