CNJ mantém afastado desembargador de MT suspeito de venda de sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por unanimidade, o afastamento do desembargador de Mato Grosso Dirceu dos Santos, investigado por suposta venda de sentenças. O magistrado foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (2/3) e afastado. Nesta terça (3/3), plenário do CNJ manteve decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.

Segundo as investigações do CNJ, Dirceu é suspeito de receber vantagens indevidas para proferir decisões favoráveis a terceiros, entre empresários e advogados.

As suspeitas surgiram após a quebra dos sigilos bancário e fiscal do desembargador. A apuração indicou que o aumento do patrimônio dele não é compatível com os rendimentos declarados ao longo da carreira na magistratura.

Os dados indicam que o magistrado movimentou R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos. A análise do CNJ, com base nas declarações de Imposto de Renda, identificou variação patrimonial a descoberto, especialmente entre 2021 e 2023 — período em que os ilícitos teriam ocorrido.

“Apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48”, informou o CNJ.

Operação

A PF cumpriu diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o objetivo de recolher documentos e equipamentos eletrônicos.

O material recolhido pelos investigadores será periciado e, posteriormente, entregue pela PF ao CNJ.