Autoridades lamentam morte de Octavio Gallotti, ex-presidente do STF

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentaram a morte do ex-presidente da Corte Octavio Gallotti, aos 95 anos.

Em nota, Fachin, presidente do STF, ressaltou a relevante contribuição de Gallotti ao país e afirmou que as decisões do ministro ajudaram na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança no Judiciário.

“Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, disse Fachin.

O presidente do STF prosseguiu: “Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito.”

Moraes, vice-presidente do STF, também lamentou a morte de Gallotti. O ex-presidente da Corte integrou o Ministério Público e também foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de chegar ao Supremo.

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“O ministro Octavio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”, escreveu Moraes em nota divulgada pelo STF.

Gilmar, em publicação no X, lembrou que conviveu de perto com Gallotti quando chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU). O decano do STF destacou que o ex-presidente da Corte deixou decisões que preserva até hoje e que seguem sendo constantemente citadas como referência jurisprudencial.

“Convivi de perto com o ministro Gallotti no período em que estive à frente da Advocacia-Geral da União, quando ele ainda integrava o Supremo. Guardo dessa convivência o testemunho de seu comprometimento com a causa pública, exercido ao longo de mais de quatro décadas de serviço ao país. Manifesto minha solidariedade aos familiares, aos amigos e aos colegas de magistratura”, escreveu Gilmar.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também lamentou a morte de Gallotti. O AGU afirmou que os serviços prestados pelo ministro à sociedade demonstraram sua dedicação às instituições, ao direito e à Justiça.

“Registro minha solidariedade aos familiares e amigos, dirigindo um abraço fraterno à ministra Isabel Gallotti, sua filha, e estendendo a toda a família meus sinceros sentimentos”, escreveu Messias.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, lamentou a morte de Gallotti e destacou a trajetória construída pelo ministro ao longo dos 16 anos em que integrou o Supremo.

“O Brasil perde um dos mais respeitados magistrados de sua história. Octavio Gallotti exerceu a judicatura com independência, equilíbrio e profundo compromisso com a Constituição e com o Estado Democrático de Direito. Em nome da advocacia brasileira, solidarizo-me com seus familiares, amigos e todos aqueles que conviveram com sua trajetória de dedicação ao serviço público”, afirmou Simonetti.

Gallotti será velado no Salão Branco do STF, em cerimônia aberta ao público, das 10h às 16h desta segunda-feira (27/7). O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28/7), no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Obituário

Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000 e presidiu a Corte de 1993 a 1995. Deixa a filha, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti.

O magistrado nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Iniciou a carreira no Ministério Público e, em 1973, tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que chegou a presidir no ano seguinte.

Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do STF pelo então presidente João Figueiredo, na vaga aberta com a aposentadoria de Pedro Soares Muñoz.

Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1989 e 1991. Em seguida, foi vice-presidente do STF e comandou a Corte de 1993 a 1995.

Durante esse período, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.

Permaneceu no Supremo até outubro de 2000, quando se aposentou ao atingir a idade-limite prevista à época.