Autoridades lamentam morte de Octavio Gallotti, ex-presidente do STF

Ministros da atual composição e aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentaram a morte do ex-presidente da Corte Octavio Gallotti, aos 95 anos.

Em nota, Edson Fachin, presidente do STF, ressaltou a relevante contribuição de Gallotti ao país e afirmou que as decisões do ministro ajudaram na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança no Judiciário.

“Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, disse Fachin.

O presidente do STF prosseguiu: “Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito.”

Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, também lamentou a morte de Gallotti. O ex-presidente da Corte integrou o Ministério Público e também foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de chegar ao Supremo.

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“O ministro Octavio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”, escreveu Moraes em nota divulgada pelo STF.

O decano Gilmar Mendes, em publicação no X, lembrou que conviveu de perto com Gallotti quando chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU). O decano do STF destacou que o ex-presidente da Corte deixou decisões que preserva até hoje e que seguem sendo constantemente citadas como referência jurisprudencial.

“Convivi de perto com o ministro Gallotti no período em que estive à frente da Advocacia-Geral da União, quando ele ainda integrava o Supremo. Guardo dessa convivência o testemunho de seu comprometimento com a causa pública, exercido ao longo de mais de quatro décadas de serviço ao país. Manifesto minha solidariedade aos familiares, aos amigos e aos colegas de magistratura”, escreveu Gilmar.

A ministra Cármen Lúcia também lamentou a morte de Gallotti e destacou que o ex-presidente do STF será lembrado pelo trabalho em prol da população brasileira e do Judiciário.

“O ministro Octavio Galotti honrou a magistratura brasileira em sua atuação, após largo período de experiência e dedicação também a outros cargos públicos da República. Sempre com o mesmo ânimo sereno, firme e competente. Assim será lembrado como exemplo de comprometimento e responsabilidade”, disse Cármen.

O ministro Cristiano Zanin também prestou homenagem ao ex-presidente da Corte. O magistrado manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Gallotti e destacou a importância da atuação do ministro durante o período de redemocratização do país.

“Sua atuação no Supremo Tribunal Federal teve início no contexto da redemocratização, quando a Corte desempenhava papel central na reconstrução e no fortalecimento da ordem constitucional brasileira. Seu legado permanecerá como referência de compromisso com a Justiça, as instituições e o Estado de Direito. Meus sentimentos e minha solidariedade aos familiares, amigos e a todos que conviveram com o ministro neste momento de profunda tristeza”, afirmou Zanin.

O ministro Flávio Dino, atual ocupante da cadeira que pertenceu a Gallotti no STF, também prestou homenagem ao ex-presidente da Corte. Dino lembrou que teve o primeiro contato com o ministro quando ingressou na magistratura federal, em maio de 1994.

“O ministro Octávio Gallotti era o Chefe do Judiciário Nacional, quando ingressei na magistratura federal, em maio de 1994. Foi meu primeiro contato com ele. Nos anos subsequentes, reforcei a minha admiração ao ministro Gallotti pela seriedade com que exercia a judicatura. Ocupar atualmente a cadeira na qual ele atuou é uma honra e uma imensa responsabilidade. Registro minhas homenagens à sua trajetória no STF e a solidariedade para com a família”, disse.

O ministro André Mendonça também lamentou a morte do ex-presidente do STF e destacou a relevância da trajetória de Gallotti para o Judiciário brasileiro.

“Lamento profundamente o falecimento do ministro Octavio Gallotti. Sua história e legado sempre estarão presentes na memória daqueles que amam a Justiça e o Judiciário. Rogo para que Deus console e conforte a família”, ponderou.

Luiz Fux também lamentou a morte do colega. O ministro lembrou que, quando ainda era juiz no Rio de Janeiro, ouvia desembargadores citarem Gallotti como uma referência do Judiciário.

“O ministro Octavio Gallotti honrou a magistratura pela altivez do seu caráter, conhecimento enciclopédico e dedicação à magistratura. Eu, ainda Juiz de primeiro, ouvia seu nome em palavras de desembargadores cariocas que tinham-no como mais digno representante do Rio de Janeiro na alta Corte. Octavio Gallotti será sempre lembrado e jamais esquecido. Um exemplo a ser seguido”, disse.

A ministra aposentada Ellen Gracie, que sucedeu Gallotti no STF, também lamentou a morte do colega e destacou o legado deixado pelo ex-presidente da Corte.

“Com imensa tristeza tomei conhecimento do falecimento, hoje do ministro Luiz Octavio Gallotti, a cuja cadeira tive a honra de suceder. A ele todas as homenagens são devidas. Seus exemplos de retidão e de busca por uma jurisdição eficiente nortearam minha atuação. Jurisprudência clara e coerente foi seu maior legado. Perde o STF um de seus membros mais ilustres”, afirmou.

A ministra aposentada Rosa Weber também lamentou a morte do ex-presidente do STF. Ela afirmou ter recebido a notícia com profundo pesar e lembrou uma fotografia ao lado de Gallotti e de Ellen Gracie, todos ocupantes, em momentos distintos, da mesma cadeira no Supremo.

“Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento do Ministro Octávio Galloti, que dignificou por longos anos o Supremo Tribunal como Ministro e Presidente, deixando um legado de honradez, sobriedade e independência, sempre atento à defesa da Constituição e das instituições republicanas”, disse.

Rosa prosseguiu: “E que guardo, com grande carinho e respeito, foto tirada há algum tempo com ele e com a ministra Ellen Grace, em solenidade no STF, enquanto ocupantes, nós os três, na linha sucessória, da mesma cadeira na Suprema Corte. Manifesto por fim minha solidariedade à família, especialmente à sua filha ministra Maria Isabel Gallotti Rodrigues, por quem tenho especial apreço.”

Gallotti será velado no Salão Branco do STF, em cerimônia aberta ao público, das 10h às 16h desta segunda-feira (27/7). O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28/7), no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Homenagens

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, também lamentou a morte de Gallotti. Em nota, a Corte manifestou profundo pesar e desejou força aos familiares e amigos do ex-presidente do Supremo.

“A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região solidariza-se com os familiares, em especial com a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça e egressa desta Corte, bem como com os amigos e toda a comunidade jurídica, rogando a Deus que conceda conforto a todos”, escreveu Maria do Carmo Cardoso.

O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou profundo pesar pela morte do ex-presidente do STF. Em nota, o órgão destacou que familiares, amigos e todos que conviveram com Gallotti guardarão como legado o exemplo de integridade e serenidade do ministro.

“Ao longo de sua vida pública, marcada pela defesa da democracia, o ministro Octávio Gallotti destacou-se pela sólida formação jurídica e pelo compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade. Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições”, escreveu o órgão.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também lamentou a morte de Gallotti. O AGU afirmou que os serviços prestados pelo ministro à sociedade demonstraram sua dedicação às instituições, ao direito e à Justiça.

“Registro minha solidariedade aos familiares e amigos, dirigindo um abraço fraterno à ministra Isabel Gallotti, sua filha, e estendendo a toda a família meus sinceros sentimentos”, escreveu Messias.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, lamentou a morte de Gallotti e destacou a trajetória construída pelo ministro ao longo dos 16 anos em que integrou o Supremo.

“O Brasil perde um dos mais respeitados magistrados de sua história. Octavio Gallotti exerceu a judicatura com independência, equilíbrio e profundo compromisso com a Constituição e com o Estado Democrático de Direito. Em nome da advocacia brasileira, solidarizo-me com seus familiares, amigos e todos aqueles que conviveram com sua trajetória de dedicação ao serviço público”, afirmou Simonetti.

Obituário

Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000 e presidiu a Corte de 1993 a 1995. Deixa a filha, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti.

O magistrado nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Iniciou a carreira no Ministério Público e, em 1973, tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que chegou a presidir no ano seguinte.

Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do STF pelo então presidente João Figueiredo, na vaga aberta com a aposentadoria de Pedro Soares Muñoz.

Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1989 e 1991. Em seguida, foi vice-presidente do STF e comandou a Corte de 1993 a 1995.

Durante esse período, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.

Permaneceu no Supremo até outubro de 2000, quando se aposentou ao atingir a idade-limite prevista à época.