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Deputados do PSol entram na Justiça para anular nomeação de Pazuello

Ação foi distribuída para a 2ª Vara Federal Cível de Brasília e alega passado do general no comando do Ministério da Saúde

atualizado 02/06/2021 11:45

Eduardo Pazuello_CPI da CovidRafaela Felicciano/Metrópoles

Quatro deputados federais do PSol ingressaram com uma ação na Justiça Federal para anular a nomeação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (foto em destaque) para o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (2/6) e distribuído para a 2ª Vara Federal Cível de Brasília.

Na peça, Sâmia Bomfim (SP), Fernanda Melchionna (RS), David Miranda (RJ) e Vivi Reis (PA) alegam que a nomeação do general do Exército visa ocupar cargo na Casa Civil não previsto em lei e que viola “o interesse público e à moralidade administrativa”. A ação também sublinha o “trágico legado” deixado pela passagem no Ministério da Saúde.

“Em relação ao perigo de dano, se à frente do Ministério da Saúde o Sr. Pazuello foi capaz de desarticular o combate à pandemia do novo coronavírus, sendo diretamente responsável pelo caos em que nosso país se encontra, quem dirá chefiando o gabinete do mais importante órgão integrante da Presidência da República”, registram.

A nomeação de Pazuello foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos.

Conforme adiantou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, a ordem para nomear Pazuello partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e a expectativa no Planalto era de que a nomeação fosse publicada ainda nesta terça-feira.

O cargo para o qual Pazuello foi nomeado é de natureza militar, como prevê no Decreto nº 10.374, assinado em 27 de maio de 2020 por Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto, então chefe da Casa Civil e atual ministro da Defesa.

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