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Deputada fala em “tristeza dos céus” por aprovação de lei pró-LGBTQIA+

Mical Damasceno (PTB) é da bancada evangélica e citou a Bíblia, a qual se refere a "macho ou fêmea" e criticou texto que protege população

atualizado 22/06/2021 12:06

Divulgação / PTB

Uma deputada usou a tribuna virtual da Assembleia Estadual do Maranhão (AL-MA) para criticar a aprovação, pela Casa, de um projeto de lei que estabelece notificação compulsória em casos de violência ou indício de violência contra a população LGBTQIA+. Integrante da bancada evangélica, Mical Damasceno (PTB) citou a Bíblia para justificar o posicionamento contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova lei se refere a casos verificados em unidades de saúde públicas ou privadas no estado e torna facultativo o uso de nome social nos boletins de ocorrências, quando for o caso. O discurso da deputada foi registrado no último dia 15 de junho, mas só foi ganhou notoriedade após a denúncia feita pelo advogado Diogo Cabral ao ativista Antonio Isuperio.

“O que é isso? Aqui se trata de quê? De uma ‘opção’ sexual. Esta Bíblia, a palavra de Deus, só fala, só trata de dois gêneros: macho e fêmea. Como é que nós vamos aprovar projetos de lei que a gente não verifica se este livro, esse livro sagrado realmente convém? Em 2032, senhor presidente, os evangélicos serão a maioria do Brasil. Que os céus não ficaram felizes com a nossa atitude aí nessa, na Casa, na Assembleia Legislativa. Deus abençoe a todos”, disse.

A parlamentar também é autora proposta para proibir o uso da linguagem neutra ou não-binária, utilizadas para se referir às pessoas que não se encaixam no gênero masculino ou feminino, na grade curricular e no material didático de instituições públicas e privadas no Maranhão.

Procurado pelo Metrópoles, o gabinete da deputada Mical Damasceno não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. O espaço será atualizado se houver manifestação oficial da parlamentar.

Veja o vídeo:

Criminalização

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal declarou a omissão do Congresso Nacional em aprovar a proposta para determinar que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

Conforme a decisão da Corte, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa; se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa; a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema”.

De acordo com a Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra), pelo 12º ano, o Brasil segue ocupando o primeiro lugar no ranking dos países que mais matam transgêneros no mundo. Além disso, o número de assassinatos de mulheres trans e travestis é o maior desde 2008 — ano em que o dado começou a ser registrado.

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