Com Rebeca Ligabue, Sabrina Pessoa, Marcella Freitas, Carina Benedetti e Luiz Maza

Crocs trava batalha com a Receita Federal para pagar menos impostos

O valor do imposto muda de acordo com a nomenclatura. Se a Crocs for considerada sapato de plástico e não pantufa, terá que pagar mais

atualizado 30/11/2022 12:20

Sapatos coloridos da marca Crocs fotografados em estúdio com um fundo colorido - Metrópoles Crocs/Divulgação

Não é de hoje que empresas tentam driblar a Receita Federal para pagar menos impostos. A marca de calçados Crocs é a nova “inimiga” do órgão brasileiro: retomou uma batalha comercial que começou em 2015 sobre a nomenclatura do próprio produto. O repasse ao governo brasileiro dependerá da decisão final.

Vem entender!

Griphy/Crocs/Divulgação

Qual a diferença entre uma pantufa e um sapato de plástico? A pergunta parece boba, mas a resposta pode significar um prejuízo milionário para a Crocs. A empresa, fundada em 2002 nos Estados Unidos, retomou, na quarta-feira (19/10), uma batalha judicial na Receita Federal sobre a classificação do próprio produto.



A marca quer que a famosa sandália Crocs seja considerada uma pantufa – ou sapato doméstico segundo a classificação técnica. Já os órgãos do governo acreditam que o produto deve ser enquadrado em “calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico”. 

Homem negro e jovem posando para foto em campanha oficial da marca de sapatos Crocs. Ele está em uma piscina de bolinha com vários sapatos da empresa coloridos - Metrópoles
A marca norte-americana foi fundada há 20 anos e já passou por altos e baixos no mundo da moda

 

Sapatos da marca Crocs na cor lilás, em um fundo de mesmo tom, com um celular iPhone 13 com capinha na mesma cor - Metrópoles
Desde que fez uma parceria com a grife Balenciaga, a empresa dos sapatos de plástico voltou para o radar da moda

 

Duas mulheres jovens e de cabelo liso colorido posando para foto em uma campanha da marca Crocs. Elas usam roupas pretas, possuem tatuagens e usam meias, também pretas, com os sapatos da marca coloridos: um rosa e um lilás - Metrópoles
O conforto dos calçados foi o que faz a marca passar a exportar para diferentes países do mundo, como o Brasil

 

Duas mulheres jovens e de cabelo liso colorido posando para foto em uma campanha da marca Crocs. Elas usam roupas pretas, possuem tatuagens e usam meias, também pretas, com os sapatos da marca coloridos: um rosa e um lilás - Metrópoles
Agora, a marca atravessa um imbróglio com a Receita Federal brasileira

Receita Federal enxerga dumping

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acusa a Crocs de usar a caracterização do produto para pegar menos impostos. Na economia, a técnica é conhecida como dumping, quando uma empresa exporta um produto por um preço menor do que é praticado no mercado interno justamente para lucrar.

A PGFN quer que a marca norte-americana pague R$ 33,1 milhões por tentar driblar as medidas antidumping. A multa inclui ainda juros de mora pelo período de importação entre os anos de 2011 e 2014. De acordo com o órgão, a Crocs deve pagar alíquota específica fixa de US$ 13,85 por par.

Ju Bandeira, influencer de Brasília, uma mulher morena de cabelo liso loiro, posando para foto em frente ao portão de casa. Ela usa uma camiseta bege, uma calça de moletom da mesma cor e um sapato crocs bege - Metrópoles
A briga judicial envolve a nomenclatura do sapato da Crocs. O modelo da marca é uma pantufa ou um sapato de plástico?

 

Larissa Cunegundes, influencer de Brasília, uma mulher negra de cabelo liso loiro, posando para foto em frente ao espelho. Ela usa uma camiseta e uma calça amarela, uma camisa de botão aberta por cima e um sapato crocs na cor lilás - Metrópoles
A classificação do calçado altera o valor que a empresa tem que pagar pela entrada do produto no Brasil

 

Tiane Felix, influenciadora, uma mulher negra de cabelo liso preto, posando para foto no festival Rock in Rio. Ela usa um conjunto de calça e blusa de manga longa rosa, com estampa de listras vermelhas, óculos escuros, uma bolsa rosa e uma sandália crocs bege - Metrópoles
De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Crocs queria classificar o calçado como pantufa para pagar menos impostos. Tal prática é conhecida como dumping

 

Karol Pinheiro, influenciadora, uma mulher branca de cabelo ruivo curto e onduldo, posando para foto em frente ao portão de casa. Ela usa camiseta, calça legging, blazer e um sapato crocs, tudo na cor preta - Metrópoles
O órgão estipulou uma multa de R$ 33,1 milhões para a Crocs

Posição da Crocs

Segundo o processo, a Crocs afirma que segue as regras tributárias do país e que já passou a adotar a classificação exigida pela Receita Federal. A reportagem do portal UOL tentou entrar em contato com a empresa, mas não recebeu resposta. 

 

Colaborou Carina Benedetti

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