Condenado pelo STF, Bolsonaro já pode ser preso?

A decisão do STF de condenar Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pela trama golpista não significa que o ex-presidente começará imediatamente a cumprir a pena.

A previsão é de que Bolsonaro só comece a cumprir a pena quando o processo transitar em julgado. Ou seja, quando todos os recursos possíveis à condenação pela Primeira Turma forem analisados.

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Em prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre medida restritiva em sua residência, em Brasília

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto

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STF: processo contra Bolsonaro por trama golpista transita em julgado

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O ex-presidente Bolsonaro

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Condenado por 4 votos a 1, Bolsonaro só terá direito a apresentar os chamados embargos de declaração. O recurso só poderá ser protocolado após a publicação do acórdão do julgamento do Supremo.

Os embargos de declaração servem para a defesa esclarecer eventuais omissões ou contradições da decisão dos ministros. O recurso pode atrasar a prisão, mas dificilmente muda a condenação.

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A previsão no STF, porém, é de que os eventuais embargos de declaração protocolados pela defesa de Bolsonaro sejam julgados rapidamente pelos ministros da Primeira Turma.

No processo do Mensalão, em 2013, por exemplo, os embargos foram analisados em setembro, cerca de um mês após o início do julgamento. José Dirceu começou a cumprir pena em novembro daquele ano.

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Após a análise dos recursos, caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, definir o início e o local onde Bolsonaro e os demais sete réus condenados nesta quinta-feira (11/9) cumprirão a pena.

Há ainda outras possibilidades. A defesa pode, por exemplo, pedir um habeas corpus para o ex-presidente, em razão de sua saúde debilitada e idade. A Corte ainda pode decidir por manter Bolsonaro em prisão domiciliar.

Bolsonaro em prisão domiciliar

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em sua residência, em Brasília, mas por um caso sem relação direta com o julgamento da trama golpista, concluído nesta quinta-feira.

Bolsonaro está preso por causa de outro inquérito, que apura os atos do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, trabalhando pelas sanções econômicas e contra autoridades brasileiras.