Projeto de fundo contra desastres está parado na Câmara há quase 1 ano

A Câmara dos Deputados mantém parado há quase um ano um projeto de lei para ajudar vítimas de chuvas e outros desastres naturais.

O PL que cria Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência (Fundec) está desde março de 2022 na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em março, e não saiu de lá.

A última movimentação foi a abertura de prazo para apresentação de emendas no colegiado, que terminou em junho de 2022, um pouco antes do início do período eleitoral.

Um pouco antes, em fevereiro de 2022, o projeto foi protocolado pelo então líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), após ter sido alvo de reunião entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e lideranças do Congresso.

Em dezembro de 2021, a criação do fundo foi acordada ente Lira e caciques do Parlamento. Eles se reuniram de forma excepcional, no meio do recesso de fim de ano, após fortes chuvas deixarem mais de 40 mortos no Nordeste e 27 óbitos em São Paulo. Na saída da reunião, o próprio Lira defendeu a criação do fundo emergencial.

Entretanto, após o fim das chuvas em 2022, e com a volta dos trabalhos da Câmara, o assunto acabou relegado. Como mostrou a coluna na ocasião, o assunto não foi tema da primeira reunião de líderes após o fim do recesso, em fevereiro do ano passado.

Neste Carnaval, fortes chuvas atingiram o litoral norte paulista, deixando ao menos 35 mortos e centenas de desalojados. Nesta segunda-feira (20/2), o governo reconheceu estado de calamidade pública em cinco municípios de São Paulo.