Projeto de fundo contra desastres está parado na Câmara há quase 1 ano

A Câmara dos Deputados mantém parado há quase um ano um projeto de lei para ajudar vítimas de chuvas e outros desastres naturais.

O PL que cria Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência (Fundec) está desde março de 2022 na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em março, e não saiu de lá.

A última movimentação foi a abertura de prazo para apresentação de emendas no colegiado, que terminou em junho de 2022, um pouco antes do início do período eleitoral.

Receba no seu email as notícias da coluna Igor Gadelha

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Um pouco antes, em fevereiro de 2022, o projeto foi protocolado pelo então líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), após ter sido alvo de reunião entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e lideranças do Congresso.

Em dezembro de 2021, a criação do fundo foi acordada ente Lira e caciques do Parlamento. Eles se reuniram de forma excepcional, no meio do recesso de fim de ano, após fortes chuvas deixarem mais de 40 mortos no Nordeste e 27 óbitos em São Paulo. Na saída da reunião, o próprio Lira defendeu a criação do fundo emergencial.

Entretanto, após o fim das chuvas em 2022, e com a volta dos trabalhos da Câmara, o assunto acabou relegado. Como mostrou a coluna na ocasião, o assunto não foi tema da primeira reunião de líderes após o fim do recesso, em fevereiro do ano passado.

Neste Carnaval, fortes chuvas atingiram o litoral norte paulista, deixando ao menos 35 mortos e centenas de desalojados. Nesta segunda-feira (20/2), o governo reconheceu estado de calamidade pública em cinco municípios de São Paulo.