Promessa de Lira, fundo para desastres será protocolado por petista
Projeto do deputado Reginaldo Lopes já está pronto; restará a Lira retomar debate após diminuição das chuvas que deixaram mortos na Bahia

Quase dois meses após a reunião convocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da criação de um fundo emergencial para grandes desastres, o projeto deve ser protocolado na Câmara.
O deputado e líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), está com o projeto de lei (PL) pronto para ser apresentado. Ele propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência (Fundec).
Pelo projeto, o Fundec será constituído por 0,5% do do orçamento anual da União, além de outras fontes de recurso. Nas contas do parlamentar, isso significa aproximadamente R$ 23 bilhões em 2022. O texto ainda impede que os recursos do fundo sejam contingenciados.
O texto de Lopes também estipula que o fundo será administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os integrantes serão indicados pelo presidente da República.
Entre no canal de WhatsApp da Coluna Igor GadelhaReceba no seu email as notícias da coluna Igor Gadelha
Frequência de envio: Diário
Ver todasA criação do fundo contra grandes desastres ficou acertada em reunião de Lira com deputados, especialmente da Bahia, em 28 de dezembro do ano passado. Na ocasião, chuvas fortes atingiram a Bahia, parte de Minas Gerais e outros estados da região Nordeste.
Entre o final do ano passado e este ano, as chuvas nas duas regiões provocaram a morte de cerca de 40 pessoas, além de deixarem milhares desabrigados. Em 2022, São Paulo também sofreu com fortes chuvas, com 27 mortos.
Mesmo assim, o presidente da Câmara dos Deputados não voltou ao tema após o recesso. O assunto sequer chegou a ser citado na primeira reunião de líderes da Casa Legislativa, que ocorreu na última quinta-feira (10/2).
Parlamentares ouvidos pela coluna afirmam que, com o projeto de criação do fundo apresentado, ficaria mais fácil pressionar Lira para retomar o tema.



















