Promessa de Lira, fundo para desastres será protocolado por petista
Projeto do deputado Reginaldo Lopes já está pronto; restará a Lira retomar debate após diminuição das chuvas que deixaram mortos na Bahia
atualizado
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Quase dois meses após a reunião convocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da criação de um fundo emergencial para grandes desastres, o projeto deve ser protocolado na Câmara.
O deputado e líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), está com o projeto de lei (PL) pronto para ser apresentado. Ele propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência (Fundec).
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas vermelhos de perigo ou grande perigo envolvendo chuvas intensas ou calor extremo em alguns estados do país Getty Images
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Para Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Tocantins, o alerta é de fortes chuvas, com possibilidade de tempestade e risco de alagamento e deslizamentos de encostas em cidades com áreas de risco Inmet/Reprodução
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Na Região Sul do país, o problema será o calor extremo. Nesse caso, o alerta de perigo do Inmet é para temperaturas acima da média normal Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A mistura de fenômenos climáticos no território brasileiro ocorre devido a influências sobre a Zona de Convergência do Atlântico (ZCAS), que é um corredor de umidade que se estende por algumas regiões do Norte, Sudeste e Nordeste Reprodução/Facebook
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O fenômeno é característico do verão e causa frentes frias provenientes da Bolívia. Quando intensificado pelo La Niña, a massa de ar frio se une à umidade quente e gera aumento dos temporais Reprodução
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Enquanto isso, o La Niña resfria as águas do oceano Pacífico, o que provoca chuvas fortes e abundantes, além de aumento do fluxo dos rios e inundações no Norte e no Nordeste. Em contrapartida, o Sul é afetado pela seca Divulgação/Prefeitura de Betim
***chuva
A conflagração climática já provocou tragédias pelo país nas primeiras semanas de 2022. As regiões de Minas Gerais e da Bahia foram fortemente afetadas pelas tempestades Laura Lopes/Getty Images
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No estado mineiro, 3.409 pessoas estão desabrigadas e 13.734 ficaram desalojadas devido às chuvas, ao risco de barragens transbordarem e por causa de deslizamentos de terra. Além disso, 10 pessoas morreram após deslizamento de parte de um cânion, em Capitólio. Ao todo, 19 óbitos foram registrados até dia 11 de janeiro por causa das chuvas
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Na Bahia, as enchentes desabrigaram 26.534, desalojaram 61.551, deixaram ao menos 26 mortos e 520 feridos. Cerca de 164 municípios estão em situação de emergência Reprodução/Facebook
Pelo projeto, o Fundec será constituído por 0,5% do do orçamento anual da União, além de outras fontes de recurso. Nas contas do parlamentar, isso significa aproximadamente R$ 23 bilhões em 2022. O texto ainda impede que os recursos do fundo sejam contingenciados.
O texto de Lopes também estipula que o fundo será administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os integrantes serão indicados pelo presidente da República.
A criação do fundo contra grandes desastres ficou acertada em reunião de Lira com deputados, especialmente da Bahia, em 28 de dezembro do ano passado. Na ocasião, chuvas fortes atingiram a Bahia, parte de Minas Gerais e outros estados da região Nordeste.
Entre o final do ano passado e este ano, as chuvas nas duas regiões provocaram a morte de cerca de 40 pessoas, além de deixarem milhares desabrigados. Em 2022, São Paulo também sofreu com fortes chuvas, com 27 mortos.
Mesmo assim, o presidente da Câmara dos Deputados não voltou ao tema após o recesso. O assunto sequer chegou a ser citado na primeira reunião de líderes da Casa Legislativa, que ocorreu na última quinta-feira (10/2).
Parlamentares ouvidos pela coluna afirmam que, com o projeto de criação do fundo apresentado, ficaria mais fácil pressionar Lira para retomar o tema.
