O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve viajar à Argentina nesta semana com o ministro do STF e atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Pacheco vai ao país vizinho para ser homenageado em um seminário na Faculdade de Direito de Buenos Aires que tem Moraes como um dos coordenadores acadêmicos, ao lado de ministros da Suprema corte argentina.

O seminário acontecerá na quinta-feira (29/2) e sexta-feira (1º/3) e abordará o “diálogo” entre o Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino.

Segundo a programação oficial divulgada pelo evento, Pacheco será o parlamentar homenageado e deverá participar do jantar de abertura e de encerramento.

Já Moraes estará no painel de encerramento do seminário, junto ao ministro do STF Edson Fachin e dos ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin.

Senado x STF

A participação de Pacheco no seminário ocorrerá em meio à “ofensiva” do Senado sobre o Supremo iniciada no fim de 2023 com a aprovação de uma PEC que limita decisões monocráticas da Corte.

Nos próximos meses, a perspectiva é que Pacheco leve ao plenário do Senado outras propostas que atingem o STF. Entre elas, uma PEC que institui mandato para ministros da Suprema Corte brasileira.

A perspectiva é que Pacheco viaje em avião da FAB. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) deve acompanhar o presidente do Senado. Por enquanto não há confirmação de que Moraes viajará no mesmo avião.