Oposição quer plebiscito para diminuir limite de porte de drogas

Senadores da oposição discutem uma estratégia de “ganha-ganha” caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Admitindo que a Corte deve aprovar a descriminalização, senadores prometem atuar para diminuir a “quantidade limite” que usuários poderão portar para não serem incriminados.

A ideia é apoiar a ideia de deputados da oposição de pedir um plebiscito sobre o tema e incluir na votação perguntas para diminuir a quantidade de entorpecentes que o usuário poderia portar.

Senadores ouvidos pela coluna avaliam que as 60 gramas como “quantidade limite” para o porte proposta pelo ministro do STF Alexandre de Moraes seriam “exageradas”.

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Para esses parlamentares, seria necessário se basear em experiências internacionais. Em países da Europa, por exemplo, a “quantidade-limite” para porte de maconha varia de 20g a 25g, explicam.

A disposição de senadores da oposição seria incluir no plebiscito um valor ainda menor que os de países da Europa. Não há ainda, porém, um consenso sobre o valor a ser proposto.