Em reação a STF, oposição defenderá plebiscito sobre drogas e aborto

Lideranças de oposição no Congresso Nacional preparam uma ofensiva em resposta aos julgamentos pelo STF de temas como a liberação do aborto e a descriminalização do porte de drogas por usuários.

Nos bastidores, caciques partidários e diversas frentes parlamentares mais conservadores articulam o laçamento de uma campanha pública em defesa da realização de plebiscitos no Brasil sobre esses temas.

Com o mote “plebiscito já”, o objetivo da campanha seria defender que o caminho mais correto seria a população decidir por meio do voto, e não o Judiciário, sobre alterações nessas legislações.

Julgamentos

Como noticiou o Metrópoles, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, colocou na pauta da Corte neste segundo semestre uma série de julgamentos que estavam parados há anos.

É o caso da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, cujo julgamento já foi iniciado, mas acabou interrompido a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes.

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Até o momento, quatro dos 11 ministros do STF votaram pela descriminalização do porte de maconha: Gilmar, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Atual decano do Supremo, Gilmar Mendes foi além em seu voto e defendeu a descriminalização do porte de todas as drogas para usuários de entorpecentes.

Nas próximas semanas, a Corte também deve votar a descriminalização do aborto, o marco temporal de terras indígenas e a adoção do juiz de garantias. Rosa Weber se aposenta no início de outubro.