O pedido do novo presidente do Superior Tribunal Militar a Rosa Weber

Novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o tenente-brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo visitou a presidente do STF, Rosa Weber, na última quinta-feira (9/2), e fez um pedido à ministra.

Camelo renovou um velho pleito do STM para que o tribunal tenha direito a uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como presidente do Supremo, Weber comanda também o CNJ.

O tenente-brigadeiro espera contar com o apoio de Rosa Weber para vencer as diversas resistências que existem no Judiciário à participação da Justiça Militar no conselho.

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Parte dessa resistência vem do entendimento de que o STM não teria representatividade suficiente para possuir um integrante no CNJ, explicam interlocutores de Rosa Weber.

Nos últimos anos, o Superior Tribunal Militar contou com ajuda de parlamentares ligados ao governo Jair Bolsonaro para buscar seu assento no Conselho Nacional de Justiça.

Então líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) chegou a apresentar PEC a fim de garantir a cadeira no CNJ para a Corte militar, mas o pleito acabou não andando.

Atualmente, o conselho é formado por representantes do STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Justiça estadual (TJ), Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), além de membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da sociedade civil.