Novo ministro da Fazenda avisa que não irá à CCJ falar de PEC 6x1

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, não deve comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para debater a PEC 6×1, que trata da redução da jornada de trabalho.

O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), contou à coluna que o ministério enviou um e-mail informando que o ministro não comparecerá à CCJ porque prefere participar da comissão especial da PEC.

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Dario Durigan

Washington Costa/MF

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Presidente da CCJ na Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA)

Câmara dos Deputados

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Ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião ministerial

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Paulo Azi é relator da PEC 6x1 na CCJ

Giuliano Gazzoni/Metropoles

A comissão especial é o próximo passo da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição, e tem como objetivo discutir o mérito da proposta, enquanto a CCJ trata da constitucionalidade do texto.

A mensagem de Durigan, avisando que esperará para discutir a PEC, frustrou as expectativas do relator da proposta na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), que esperava ouvir o chefe da pasta antes de entregar seu parecer.

“Gostaria de ouvir o ministro da Fazenda, mas está difícil”, afirmou Azi à coluna.

Nesta semana, está prevista uma audiência pública com representantes da indústria. De acordo com o presidente da CCJ, esta será a última audiência sobre o tema. A ideia é votar a proposta na próxima semana no colegiado.

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Governo deve enviar projeto de lei

A decisão de Durigan de não ir à CCJ vem em meio ao debate entre Câmara e governo sobre a PEC. Como mostrou o Metrópoles, o Planalto quer enviar um projeto de lei sobre a 6×1 com urgência constitucional.

A urgência permitiria a votação diretamente no plenário da Câmara. A ideia é defendido pela Secretaria-Geral da Presidência, com apoio da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e do Ministério do Trabalho.

A gestão petista avalia que a tramitação do tema não teve a celeridade desejada, o que levou o Planalto a preparar um texto alternativo para tentar garantir a aprovação da proposta ainda no primeiro semestre.

O governo pretende avançar com a proposta até 1º de maio, quando Boulos planeja realizar um grande evento com trabalhadores. A redução da jornada de trabalho será explorada pelo PT como mote da campanha à reeleição de Lula.