Na véspera da saída de Pimenta, TCU libera licitação da Secom

Na véspera da saída do ministro Paulo Pimenta do comando da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o Tribunal de Contas da União liberou uma licitação de R$ 197 milhões suspensa pela Corte em julho.

O certame foi liberada nesta quinta-feira (9/1), por decisão do ministro Aroldo Cedraz. A licitação visa a contratação de uma empresa de comunicação digital para trabalhar junto com a Secom nas redes sociais do governo.

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Líder do governo, Paulo Pimento (PT-RS)

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta

Glenio Dettmar/Imagem cedida ao Metrópoles

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Paulo Pimenta (PT)

Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

No caso, o TCU suspendeu no ano passado a licitação após a suspeita de violação do sigilo do resultado. Em agosto de 2024, a própria Secom revogou o processo, mesmo negando qualquer irregularidade.

Na decisão desta quinta, o ministro diz que não foram encontrados “elementos que minimamente sustentassem a ocorrência do suposto ilícito” e liberou a licitação para a contratação das empresas pela Secom.

Além disso, Cedraz decidiu arquivar a representação, já que a licitação foi revogada pela própria secretaria.

“Destaco que não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, aproveitando-se os atos praticados no certame precedente, a seu juízo e no que couber, haja vista a improcedência desta representação e a não identificação de outras irregularidades”, diz o ministro.