Após imbróglio do Pix, petistas querem discutir IR para reverter maré

Após a nova dor de cabeça para o governo devido às novas regras para monitoramento de transações envolvendo o Pix, a bancada do PT na Câmara discute uma “pauta positiva” como prioridade para a volta do ano legislativo.

Segundo deputados petistas, o novo líder da sigla na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), quer discutir com o futuro presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda.

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Deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), novo líder do PT na Câmara

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Vice-líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias

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O líder argumenta que a ideia de ampliar a faixa de isenção, prometida pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral, tem amplo apoio da população, segundo pesquisas.

Dessa forma, a reforma do Imposto de Renda seria uma “pauta positiva” para o governo Lula, que os petistas defenderiam para “mudar a maré” em defesa do governo.

Isenção do IR

A ideia de enviar um projeto para alterar a tabela do Imposto de Renda foi proposta pelo governo no final de 2024. O Planalto tentou enviar a proposta junto com o pacote de ajuste fiscal.

Entretanto, parte do Congresso resistiu à ideia. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta de reforma do IR já está pronta e deve ser enviada para o Parlamento ainda neste ano.

A ideia é isentar o pagamento do imposto de quem recebe abaixo de R$ 5 mil e criar uma tributação mínima de 10% para rendas mensais acima de R$ 50 mil.

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Fiscalização sobre o Pix

Já a fiscalização sobre o Pix, anunciada pela Receita Federal em setembro do ano passado, virou a mais recente crise de comunicação no governo Lula.

As novas regras entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. Segundo a Receita, as instituições financeiras deverão informar ao Fisco os dados referentes a:

• Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas; e
• Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas (empresas).
• Os limites anteriores eram, respectivamente, de R$ 2 mil e R$ 6 mil.

A ideia da medida, segundo a Receita, é aumentar o controle sobre operações financeiras e facilitar a fiscalização contra evasão fiscal e sonegação de impostos.