Itamaraty cita legislação do próprio EUA para vetar assessor de Trump

O Itamaraty tem citado a própria legislação americana para justificar a decisão do presidente Lula de mandar revogar o visto do assessor sênior do Departamento de Estado do governo de Donald Trump, Darren Beattie, que viria ao Brasil na próxima semana.

Segundo o Itamaraty, o visto de Beattie foi revogado pelo fato de o americano ter omitido o real motivo de sua vinda ao Brasil — algo que, na avaliação do Ministério das Relações Exteriores, seria um “princípio legal básico” na concessão de vistos.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Darren Beattie, alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA

Departamento de Estado dos EUA/Divulgação

2 de 3

Lula e assessor de Trump

Arte/Metrópoles

3 de 3

Valor de emendas aumentou 74% durante mandato

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Diplomatas do Itamaraty citam como exemplo a seção 212 da Lei de Imigração e Nacionalidade dos Estados Unidos, que deixa claro que um visto pode ser negado por “deturpação intencional de um fato relevante ou por fraude” ao solicitar a entrada no país.

“Deturpação significa que você apresentou informações falsas ou não foi sincero na tentativa de obter um visto ou entrar nos Estados Unidos. Um fato é considerado relevante (material), para os fins dessa seção da lei de imigração, quando, se a verdade tivesse sido conhecida, você não teria sido elegível para receber um visto ou entrar nos Estados Unidos”, diz a legislação americana.

No caso de Beattie, ele solicitou a entrada no Brasil para tratar de assuntos diplomáticos. Inicialmente, porém,  não possuía agenda no Itamaraty. Sua agenda prévia apenas um seminário sobre minerais críticos e uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha.

Na quinta-feira (12/3), entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a autorização para a visita de Beattie a Bolsonaro na prisão.

“Usamos o mesmo princípio adotado internacionalmente, inclusive pelos americanos. Ele omitiu ou mentiu sobre outros encontros. Isso não é aceito internacionalmente, é um princípio legal básico inclusive para os americanos”, disse à coluna, sob reservado, um embaixador brasileiro.

Quem é o assessor de Donald Trump

Darren Beattie é um escritor conservador, com formação em ciência política. No primeiro mandato de Trump, foi um dos responsáveis por escrever os discursos do republicano. Desde fevereiro, é responsável pela política do Departamento de Estado para o Brasil — embora tenha sido nomeado para o Departamento em outubro do ano passado.

Apesar disso, Beattie já exercia influência sobre a política do governo Trump para o Brasil desde o começo do atual mandato do republicano, em janeiro de 2025.