Governistas usarão indiciamento de Heinze para atacar relatório da CPI

A decisão de incluir o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) na lista de indiciados pela CPI da Covid-19 pode virar o “calcanhar de Aquiles” do relatório final produzido por Renan Calheiros (MDB-AL). Parlamentares governistas pretendem usar a inclusão para tentar enfraquecer o documento.

Na avaliação dos governistas, Heinze não pode ser indiciado por “crime de opinião”. Por esse motivo, esses senadores apostam que o pedido de indiciamento do parlamentar gaúcho não deverá ser aceito pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, a quem caberá dar prosseguimento aos pedidos do relatório.

Senadores governistas argumentam que o artigo 53º da Constituição Federal é explícito em dizer que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. E que a decisão de incluir Heinze seria uma “vingança” de Renan contra governistas, sem embasamento legal.

O pedido de indiciamento de Heinze serviria, inclusive, em futuras tentativas dos governistas de judicializar o relatório. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a emitir uma nota nesta terça-feira (26/10) afirmando que a inclusão do nome de Heinze seria “um excesso”, mas que não iria interferir na decisão da CPI.

Apesar das reclamações, Renan garantiu à imprensa que manterá o nome de senador do PP do Rio Grande do Sul no relatório. “A investigação não termina com o final da CPI”, afirmou o emedebista. Ele desconversou ao ser perguntado se Pacheco pediu para o nome de Heinze ser retirado.