Fux se reunirá com Lira e Pacheco para discutir ICMS de combustíveis
Presidentes dos poderes se encontrarão na próxima semana para discutir uma política para incidência do imposto
atualizado
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O presidente do STF, ministro Luiz Fux, combinou de se reunir nas próximas semanas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O encontro foi solicitado pelos dois parlamentares, que querem discutir com o presidente do Supremo uma solução para redução do ICMS que incide sobre combustíveis.
Lira e Pacheco pretendem abordar com o presidente do STF sobre a decisão liminar (temporária) concedida pelo ministro André Mendonça sobre a política dos estados para o ICMS sobre o diesel.
Nesta quinta-feira (19/5), Lira anunciou que colocará em votação na próxima semana um projeto que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes.
Colocarei em votação na terça-feira a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. Portanto, com alíquota MÁXIMA de ICMS de 17%.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 19, 2022
Os presidentes da Câmara e do Senado também se reuniram na tarde desta quinta, na residência oficial de Pacheco, para discutir o tema. A ideia é chegar a uma proposta consenso sobre o imposto.
