Fora do STF há 20 anos, ex-ministro renova passaporte diplomático

Aposentado do STF há 20 anos, o ex-ministro da Corte Carlos Velloso teve seu passaporte diplomático renovado pelo Itamaraty por mais cinco anos.

A renovação do documento foi publicada nos últimos dias, no Diário Oficial da União (DOU). A portaria é assinada pelo chanceler Mauro Vieira.

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A estátua da Justiça na frente do STF

Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

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Carlos Mário Velloso, ministro do TSE

Hugo Barreto/Metrópoles

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O Supremo Tribunal Federal

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifoto

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Divulgação/APDF

Carlos Velloso foi indicado para o Supremo em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello. O ministro se aposentou da Corte em 2006, aos 70 anos.

Decreto presidencial

A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é regida por um decreto presidencial de 2006, que abre brechas para o documento ser concedido a personalidades “em função do interesse do País”.

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Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.

Além de Velloso, outros ex-ministros do STF possuem passaporte diplomático. Entre eles, Marco Aurélio Mello, que renovou o documento em setembro deste ano.